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Mais de 860 servidores são capacitados na área de licitações e contratos públicos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT), por meio da Escola Fazendária, concluiu nesta sexta-feira (14.07) o último módulo do programa de capacitação sobre licitação e contrato, que abordou a temática “Sanções Administrativas”. Ao todo, 868 servidores públicos, lotados na secretaria e em outros órgãos, foram capacitados e certificados.

A secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente, participou do encerramento e destacou a importância da capacitação, que teve como objetivo alinhar e unificar procedimentos sobre a aplicação da nova lei de Licitações e Contratos, a 14.133, de 2021.

“Tentamos buscar todas as fases relacionadas às aquisições, trazendo os pontos mais importantes e os temas mais atuais. O conhecimento adquirido pelos participantes será aplicado em suas atividades, trazendo mais eficiência e transparência nas compras públicas, fortalecendo não só a administração da Sefaz, como de todo o Estado”, afirma a secretária adjunta.

A ação faz parte da execução do Plano de Capacitação da Sefaz e foi planejada, inicialmente, para capacitar os servidores da pasta. Porém, devido a relevância do tema e atendendo solicitações dos órgãos estaduais, foram cedidas vagas para outros órgãos e entidades.

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Dos 868 servidores capacitados, 540 são da Sefaz. Os demais 328 atuam em outros órgãos públicos como as secretarias de Estado de Planejamento e Gestão Seplag), Ciências e Tecnologia (Seciteci), Infraestrutura (Sinfra), Saúde SES), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Controladoria Geral do Estado (CGE) e Detran. Também participaram servidores da Polícia Militar, 13ª Brigada, Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa.

“O desafio agora é a aplicação prática de todo o conteúdo. Com certeza, vão surgir muitas dúvidas e é importante, inclusive é um chamado que faço, que seja mantido um contato para além da conclusão do curso. Quando tiver dúvidas, vamos ligar um para o outro, vamos discutir, vamos juntos buscar as melhores soluções para que a contratação pública seja mais eficiente e de qualidade”, disse a superintendente de Aquisição e Contratos, Johara Nogueira, durante o encerramento do curso.

O ciclo de capacitação teve 14 módulos, contando com a aula inaugural, e foi realizado entre os meses de março e julho, somando 248 horas de aula. Todos os assuntos abordados foram relacionados ao processo de compra pública como, por exemplo, a gestão de risco nas contratações, os instrumentos de planejamento, as noções gerais de licitações e contratos, assim como a gestão e a fiscalização deles.

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Aulas online

Diante da importância de capacitar um número maior de servidores públicos que trabalham com licitações, contratos e fiscalizações contratuais, a Sefaz vai disponibilizar as aulas do programa de capacitação, de forma online. O conteúdo ficará disponível na plataforma da Escola Fazendária

Os servidores interessados no curso devem se cadastrar previamente. Para isso, é necessário acessar a Escola Fazendária, clicar no banner “Inscrições para Externos” e preencher o formulário informando todos os dados solicitados. O cadastro prévio é exigido, pois a plataforma é restrita aos servidores e colaboradores da pasta.

Ao se inscrever na capacitação, o servidor deve assistir aos módulos disponíveis no prazo mínimo de 10 dias, sendo permitido no máximo 30 dias para conclusão de cada um. Após finalizado, o certificado será emitido pela Escola Fazendária.

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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