MATO GROSSO
Mais de 14,6 mil imóveis urbanos e rurais já foram escriturados pelo Governo de MT
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Essa iniciativa executada pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), proporciona a garantia legal e a segurança jurídica aos proprietários, com ajuda de parceiros, como as prefeituras municipais, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) para agilidade na emissão dos documentos de posse.
“A regularização fundiária é uma prioridade do Governo Mauro Mendes, e a entrega dessas escrituras definitivas é um testemunho do comprometimento em promover a dignidade e a prosperidade para todos os envolvidos”, destacou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
Do total de imóveis regularizados, 7.722 são em Cuiabá, o que corresponde a 52%. A maioria deles na área urbana. Os outros municípios que mais tiveram entregas de títulos foram: Várzea Grande (1860); Tangará da Serra (391); Juína (367); Nova Xavantina (341); Campo Verde (288); Tabaporã (244); Juscimeira (243); Cáceres (240); Nova Olímpia (227); Alto Araguaia (201); Castanheira (175); Chapada dos Guimarães (174); Nortelândia (164); Itiquira (158); Rondonópolis (131); Diamantino (106) e Santo Afonso (104).
Em 2019, foram entregues 1.586 escrituras definitivas. No ano seguinte, em 2020, mais 1.629 títulos; em 2021, 2.418 documentos de posse e, em 2022, o maior número desse período: 5.226 escrituras. E, até agosto deste ano, já foram entregues mais 3.791 escrituras definitivas.
Outras ações estão em andamento para mais entregas de títulos, como o Programa Terra a Limpo, que vai regularizar imóveis em assentamentos rurais localizados em 87 municípios da Amazônia Legal, devendo beneficiar cerca de 65 mil famílias do Estado, além da liberação de R$ 17 milhões pelo Estado para a regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos em 13 municípios da Baixada Cuiabana. A medida deve beneficiar 13.300 famílias com títulos de posse definitiva dos imóveis.
Também são feitos cadastramentos pela MT Participações e Serviços S/A (MT Par). Neste mês, o trabalho é realizado em cinco municípios, sendo eles: Juruena, Juína, Colniza, Alto Paraguai e Porto Estrela.
Fonte: Governo MT – MT
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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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