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Juiz fala sobre experiência em gestão judiciária a novos juízes(as) em Curso de Formação Inicial

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Em uma nova aula do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023), voltada a 25 juízes e juízas substitutos(as) de Direito, o juiz Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, titular da 3ª Vara Cível da Capital, trouxe sua experiência como magistrado há 24 anos, em especial no tocante à gestão judiciária, gestão por competência e gestão do conhecimento, inovação, simplificação de rotinas, entre muitos outros assuntos. A aula ocorreu na manhã desta quinta-feira (24 de agosto).
 
Após fazer um breve resgate histórico do Judiciário estadual aos novos magistrados(as), com a apresentação de todos os prédios que já foram sede do Tribunal de Justiça, o magistrado salientou ser importante mostrar como a instituição avançou daquela estrutura inicial até a estrutura atual. “E devemos fazer uma projeção do futuro para entender onde a gente quer chegar”, salientou.
 
Apesar de apenas quatro horas de aula, o juiz Luiz Octávio Saboia conseguiu apresentar diversos temas, como gestão judiciária, com apresentação de conceito, dilemas e muitos exemplos de vivências reais; a mudança de paradigmas do “juiz-juiz” para o “juiz-gestor”; e a evolução do conceito de administração privada para administração pública.
 
Abordou ainda a gestão por competência e gestão do conhecimento, e a importância dos dados estatísticos na gestão do Judiciário; assim como o planejamento estratégico nacional e estadual. Outros temas abordados foram o mapa estratégico e as metas nacionais, enfatizando a importância das ferramentas de informática na gestão judiciária.
 
Durante o bate-papo com os novos juízes, Saboia lembrou que nenhum Judiciário do mundo possui a quantidade de processos existente no Brasil. “Nós, brasileiros, gostamos de transferir responsabilidades. Temos dificuldade, enquanto nação, de compreendermos nossas funções. A nossa cultura é esperar que o Estado resolva os nossos problemas (…) Hoje a questão não é mais de acesso ao Judiciário, mas a “saída”. Por isso se incentiva tanto os métodos alternativos de solução de conflitos, por isso se criou estrutura de juizados especiais, por isso que o CNJ disse que não precisa de advogado nos núcleos de conciliação”, pontuou.
 
O professor destacou aos novos juízes que, quando assumirem a comarca, não adiantará dar conta apenas do novo acervo processual que diariamente aporta nas unidades judiciárias, mas que é preciso resolver os processos que já se encontram ali. “Só temos sucesso na gestão da unidade se a gente a deixar um pouco melhor do que quando chegamos ali.”
 
Por meio de suas próprias experiências como magistrado, ele deu exemplos de situações exitosas e enfatizou a importância do trabalho em equipe para a obtenção de resultados duradouros. O compromisso de racionalizar os serviços judiciários, de bem atender ao público e aos advogados, e de pensar em melhorias nesses atendimentos foram destacados pelo professor.
 
“Se o que a gente faz é prestar um serviço, eu vou prestar esse serviço da melhor forma possível”, observou. Uma das maneiras de conseguir essa otimização, assinalou Saboia, é estudar e utilizar os métodos de administração utilizados em empresas privadas. “E esse gerenciamento pode ser iniciado pelo próprio juiz, não precisa vir da cúpula”, afirmou.
 
Nascido no Rio de Janeiro, Luiz Octávio Saboia se formou pela Universidade de Cuiabá em 1997 e pouco tempo depois passou no concurso para a magistratura, tomando posse em 1999. Atuou nas comarcas de Alto Araguaia, Primavera do Leste, Diamantino e Cáceres antes de chegar à Capital.
 
Ele é especialista em Direito Civil e Processo Civil (PUC/SP), especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (Universidade Estácio de Sá), especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal (Universidade Estácio de Sá), tem MBA em Gestão Judiciária pela FGV e cursa especialização em Direito Digital e Cyber Segurança (PUC/PR). Já atuou como juiz auxiliar da Presidência do TJMT (2013/2015 e 2019/2020), juiz auxiliar da Corregedoria (2016/2018), juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT (abril a novembro de 2021), juiz-membro do TRE-MT (nov 2021/nov 2023) e coordenador do Núcleo de Inovação do TJMT (2019/2020).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece o juiz Luiz Octávio ao fundo, falando ao microfone. Ele usa terno escuro e camisa branca. Os juízes substitutos aparecem sentados de costa, prestando atenção ao magistrado.
 
Lígia Saito/ Foto: José Maurício (Esmagis-MT)
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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