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Juiz de São Paulo diz que Mato Grosso é inspiração para a Justiça Restaurativa

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“A melhor justiça é a que torna a pessoa mais humana, mais serena, mais compassiva”. Foi com esta frase que o juiz Egberto de Almeida Penido, do Judiciário de São Paulo, iniciou a palestra com o tema Justiça Restaurativa e Educação, construindo sentidos, no último dia do Seminário Estadual: Promoção e Cultivo da Paz, organizado pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
O magistrado, considerado o precursor da implementação da Justiça Restaurativa no país, expressou satisfação em participar do evento. Ele disse que tinha uma visão da Justiça Restaurativa desenvolvida no Judiciário mato-grossense e agora, depois de conhecer os projetos e movimentos, aperfeiçoou o olhar e percebeu que as práticas são aplicadas com eficiência e aprofundamento, uma vez que é um processo sem volta e está sendo feito com muita responsabilidade, propriedade e com conhecimento bem qualificado das práticas restaurativas.
 
Ele elogiou os juízes, juízas, assistentes sociais, psicólogos, educadores e demais profissionais que colocam em prática a cultura da paz, dizendo que mesmo depois de 17 anos das primeiras ações, a Justiça Restaurativa continua sendo um campo experimental que sempre precisa avançar para salvar vidas. “Ainda figuramos como barcos quebra-gelo, enfrentado questionamentos e resistências. Na verdade, lidamos com o contramovimento e, dessa forma, é preciso ter coragem”, frisou.
 
Na visão do juiz, que atualmente assessora o decanato, o desembargador mais antigo da Corte paulista, são muitos os desafios que envolvem essa prática restaurativa, e, com isso, há sempre a necessidade de mudar a forma de lidar com os conflitos e com a violência.
 
Assim, a escola, segundo Egberto, não pode ser apenas hospedeira de práticas restaurativas, no sentido de procedimentos restaurativos, mas deve pensar num conjunto de ações que possibilitem entender as violências estruturais, as questões sociais fazendo um fecho de ações complementares, reforçando a questão da gestão democrática, pensando no projeto político pedagógico, no regimento interno.
 
Doutor Egberto Penido diz que a escola é referencial da comunidade e a justiça apreendeu muito com a instituição de ensino, que é um espaço onde os valores são muito bem construídos e onde se aprende a ser e a conviver. O magistrado destacou que cada pessoa efetivamente tem o próprio potencial. “Não existe kit restaurativo, mas contornos de procedimentos. Não tem receita de bolo, porque atuamos com valores, diretrizes e princípios”, assinalou Penido.
 
O magistrado paulista assinalou ainda que a violência, independente do ambiente, do território e até mesmo da escola, tem questões comuns, regionais e mais específicas e a Justiça Restaurativa considera esses fatores. O juiz Egberto Penido aproveitou ainda para dizer que, a exemplo de outros Estado, Mato Grosso está sendo uma matriz inspiradora da Justiça Restaurativa que proporciona a cultura da paz.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto 01 – em formato horizontal colorida: juiz durante palestra. Foto 2 – em formato horizontal colorida: participantes do seminário durante palestra da desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Nugjur.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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