Judiciário realiza ‘Semana da Justiça Restaurativa’ em Sinop e certifica facilitadores

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17 de maio de 2023

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O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), do Poder Judiciário de Mato Grosso, realiza entre os dias 15 e 19 de maio, a Semana de Práticas Jurídicas da Justiça Restaurativa, no município de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).

Durante toda a semana, facilitadores do NugJur estarão atuando diretamente na realização de círculos de paz entre alunos, profissionais da educação, assistência social, saúde, grupo de idosos, e colaboradores de diferentes áreas. A ação está sendo coordenada pelos facilitadores do NugJur, Janaína Irma de Oliveira e Rauny José da Silva Viana. As atividades estão concentradas na Escola Estadual Ênio Pipino, E.E. Nilza Pipino, E.E. São Vicente, E.E. Olímpio Pissinati, EMEB. Rodrigo Damasceno, no Centro de Acolhimento, Orientação e Proteção ao Adolescente (CAOPA), nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Boa Esperança, Paulista e Palmeiras, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seccional de Sinop), na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Hospital Santo Antônio e na sede da Diretoria Regional de Educação (DRE).

O objetivo do Poder Judiciário é sensibilizar a rede pública estadual de educação e demais segmentos sociais, sobre a importância da implantação de estratégias que facilitem o diálogo e a resolução pacificada de conflitos, incentivada principalmente no ambiente escolar. Com a implantação da Justiça Restaurativa na Educação, a proposta é atuar na formação de facilitadores de Círculos de Construção de Paz.

Nas escolas, os círculos de paz envolvem a participação de alunos de 14 a 16 anos do ensino médio e fundamental. Nos círculos é possível ressignificar o conflito dando a cada participante a oportunidade de falar, ouvir e ser ouvido. Nesse processo, os círculos de paz podem ser adotados como uma proposta pedagógica para as salas de aula, com a introdução de conteúdos edificantes e a reflexão dirigida dos temas.

A expansão da cultura de pacificação social, por meio da Justiça Restaurativa, é uma das principais metas da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, precursora da Justiça Restaurativa em Mato Grosso e também presidente do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur). Já a coordenação do NugJur está sob a responsabilidade do juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Túlio Duailibi Alves de Souza.

Entusiasta do projeto de pacificação escolar, a desembargadora Clarice Claudino tem avançado na conquista de resultados pelo Poder Judiciário na disseminação da cultura da pacificação e na resolução de conflitos, por meio do incentivo ao diálogo, da escuta ativa e do sentimento de pertencimento.

Para apresentar as práticas da Justiça Restaurativa na Educação, a assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Boschetti da Silveira realizou nesta quarta-feira (17 de maio), palestras com o tema “Os Processos Circulares como proposta pedagógica”, dirigida a profissionais da educação das redes estadual e municipal de ensino. O polo educacional de Sinop reúne 16 municípios da região Norte do Estado, que totalizam 58 escolas e mais de 48 mil alunos. O polo também abrange a Escola de Educação Indígena Básica Mayrowi Apiaka, do município de Apiacás.

Para Katiane Boschetti, a inserção dos círculos de paz no ambiente escolar é o princípio da mudança cultural para a criação de escolas pacificadoras, com reflexo direto sobre a própria comunidade.

“Os círculos de construção de paz, como uma metodologia da justiça restaurativa, servem para que a gente possa trabalhar como uma proposta pedagógica na escola, não visando ensinar o professor a fazer o que ele já faz, mas trazendo para sua realidade uma ferramenta que ele pode trabalhar dentro do espaço da sala de aula, proporcionando que os alunos possam exercitar o poder de fala e de escuta. Quando nós trabalhamos dessa forma, a gente também oportuniza que eles tenham menos vergonha de fazer suas perguntas, que se sintam pertencentes da sala de aula, e que eles possam perceber o quanto eles são parecidos uns com os outros, porque nós todos somos muito mais parecidos uns com os outros do que diferentes, o que nos falta é a oportunidade de encontrar as nossas semelhanças. E como resultado, temos índices menores de evasão escolar e de situações de conflito dentro das escolas”, explica.

Para a juíza da Segunda Vara Criminal de Sinop e coordenadora das Oficinas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e da Justiça Restaurativa, Débora Roberta Pain Caldas, os círculos de construção de paz são a oportunidade que alunos, familiares e até mesmo profissionais da educação têm de transformar uma crença limitadora em uma crença possibilitadora, a partir da cura de experiências emocionais.

“Estamos com uma semana bastante intensa de palestras e demonstração de círculos de construção de paz, onde o nosso objetivo é cobrir Sinop com esse espírito de conciliação e pacificação social trazido pela Justiça Restaurativa. Apresentando os círculos, é possível compreender a força de transformação e de cura da ferramenta, onde as pessoas sentadas em círculos, trazem suas experiências, e conduzidas pelas facilitadoras, são estimuladas a transformar uma crença limitadora em uma crença possibilitadora”.

“Participar dos círculos foi uma experiência gratificante, onde nós tivemos a chance de nos conhecer, nos entender e nos valorizar, compreendendo que nós somos os únicos responsáveis pelo nosso próprio cuidado emocional. Ali naquele espaço conduzido, somos levados a repensar nossos sentimentos e emoções, e temos a oportunidade de estabelecer novos laços com aqueles que convivem conosco, ressignificando essas convivências. É grande a nossa expectativa de que a cultura da pacificação se estabeleça de forma definitiva nas nossas escolas”, defendeu a diretora adjunta da Diretoria Regional de Educação (DRE), Christiane Zubler.

Câmara de Sinop – Nesta quinta-feira (18 de maio), a partir 14h, na Câmara Municipal de Sinop, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva fará a certificação de 13 novos (as) facilitadores (as) dos Círculos de Construção de Paz. Na sequência, a assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Bosquetti da Silveira fará a palestra “Valores e Princípios da Justiça Restaurativa nas Políticas Públicas”.

#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Diversos alunos da Escola Estadual Olímpio Pissinati estão sentados em círculo realizando atividades de interação. Segunda imagem: Profissionais da Educação que participaram dos círculos de paz posam para foto no centro da sala.

Naiara Martins

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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12 meses atrás

5 de maio de 2025

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

Fonte: Governo MT – MT

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