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Judiciário percorre municípios para viabilizar rede de enfrentamento à violência doméstica

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Os municípios de São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Vila Rica estão sendo visitados pela assessora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher/TJMT), Ana Emília Sotero, entre os dias 1º e 7 de junho, com o objetivo de realizar reuniões interinstitucionais para implantação de redes de enfrentamentos à violência doméstica e familiar nessas comarcas.
 
Essas reuniões ampliadas são conduzidas pelos juízes de cada comarca e contam com a participação de representantes das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), da Defensoria Pública, do Legislativo e de entidades da sociedade civil organizada de cada município. Na oportunidade, a assessora do Cemulher faz uma apresentação sobre o trabalho desenvolvido e sobre a rede de enfrentamento, além de responder às dúvidas e iniciar as tratativas para formalização da rede.
 
“Sob a coordenação da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, esse é um trabalho que começou em março do ano passado e, em todas as comarcas que passei, a acolhida é imensa, bem como o interesse dos gestores municipais e dos juízes, que estão muito empenhados em firmar essa parceira”, afirma Ana Emília.
 
Segundo ela, em muitos dos locais visitados, a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher já existe na prática, mas não formalmente. A assessora do Cemulher explica que essa institucionalização por meio do termo de cooperação técnica, proposto pelo TJMT, propicia melhorias nos serviços prestados às vítimas de violência. “Elas ganham uma política pública de proteção à mulher em que as pessoas têm que ter capacitação frequente, os servidores, as equipes de segurança pública. No momento em que se formaliza a rede, é criado um fluxograma de atendimentos dessas mulheres; com a capacitação, as coisas fluem e há celeridade no atendimento”, afirma Ana Emília Sotero.
 
Além das reuniões ampliadas, a servidora do Tribunal de Justiça tem visitado os estabelecimentos públicos que acolhem mulheres vítimas de violência e conhecido a realidade de cada cidade em relação ao enfretamento à violência doméstica. “Eles têm se empenhado muito. Tenho verificado que muitos municípios têm se preocupado em criar salas de atendimento exclusivo a essas mulheres, com psicóloga, assistente social. Os delegados também são extremamente comprometidos. Tem sido muito produtivo”, comenta.
 
Todo esse trabalho de sensibilização por parte do Cemulher tem gerado frutos. Em março de 2022, apenas sete comarcas contavam com rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Até 31 de julho, haverá rede de enfrentamento em 30 comarcas, de acordo com Ana Emília, que ainda na região do Araguaia, irá visitar os municípios de Ribeirão Cascalheira, Querência, Canarana, Água Boa e Nova Xavantina, nas próximas semanas.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto colorida horizontal que mostra Ana Emília proferindo uma palestra a várias pessoas, que estão sentadas no auditório do Tribunal do Júri de São Félix do Araguaia. Ela é uma mulher negra, de cabelo crespo preso no topo da cabeça, usando um vestido vermelho e óculos de grau. Ela está falando ao microfone e gesticulando. No cenário, há um banner do Cemulher no canto esquerdo superior da foto e, ao fundo do auditório, projetado na parede um slide sobre a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, nas cores amarelo e laranjado.
 
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Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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