MATO GROSSO
Indígenas venezuelanos são beneficiados com cartões do Programa SER Família
MATO GROSSO
A equipe da Setasc, durante a entrega dos cartões, realizou o cadastramento de outras famílias que chegaram recentemente e que regularizaram a documentação necessária e passaram a ter direito ao benefício do Programa SER Família Indígena.
Somente no acampamento improvisado na Capital e visitado pela Setasc, vivem 30 famílias, que somam aproximadamente 150 pessoas. Muitos deles ainda estão sem a documentação legal para acessar as políticas públicas destinadas à população em vulnerabilidade social.
Diante deste cenário, a primeira-dama do estado, Virginia Mendes, mobilizou uma ação para o cadastramento das famílias que já estavam com a documentação em dia, no Programa SER Família Indígena.
De acordo com a secretária adjunta da Secretaria Adjunta de Programas e Projetos Especiais e Atenção à Família (Sappeaf), Juliane Maciel, o Governo do Estado reconhece a situação vulnerável da comunidade e, por isso, vem buscando melhorias para do povo Warao.
“A pedido da nossa primeira-dama, Virginia Mendes, a Setasc se faz presente com os cartões do Programa SER Família Indígena e Inclusivo. São cartões que irão auxiliar na compra de alimentos e medicamentos, no caso das pessoas com deficiência. Estamos apresentando para eles o Programa SER Família Capacita, com cursos que possam atender a comunidade, que os auxiliará na inserção ao mercado de trabalho. E claro, sem deixar a sua cultura de lado”, declarou a secretária.
A líder Warao, Hernaida Rivero Estrella, afirmou que a ação é benéfica para a comunidade.
“É muito boa essa ajuda. A gente fica muito contente com o que estão fazendo para as famílias. Esse cartão vai ajudar a comprar alimentos”, disse.
Imigração
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) tem realizado ações para executar o previsto na Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que disciplina a migração no Brasil e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o imigrante, como a realização de cursos de capacitação para entidades ligadas às tratativas dos imigrantes; participação em audiências públicas; e reuniões com o Centro de Pastoral para Migrantes, para a construção de projeto para atendimento à População Migrante, por meio de possível estabelecimento de Termo de Colaboração.
Além disso, a Setasc oferta apoio técnico aos municípios para o atendimento aos migrantes. Com o aumento do cofinanciamento (recursos financeiros repassados pelo Estado para implementar ou ampliar ações sociais) para os municípios, há a possibilidade de utilização dos recursos na questão do acolhimento do migrante/imigrante.
Os primeiros atendimentos e encaminhamentos à população migrante devem ser realizados pela equipe municipal, com a coparticipação do Estado e do Governo Federal, de acordo com o que está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), onde todo o sistema é tripartite (União, Estados e municípios), cofinanciado pelos três entes federativos.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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