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Helena Ramos visita integrantes do sistema de Justiça e formaliza convite para VI Jornada de Saúde

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 Em visita institucional, a presidente do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Ramos, convidou todos os representantes do sistema de Justiça estadual para participar da VI Jornada de Direito da Saúde.
 
A magistrada visitou pessoalmente a Defensoria Pública, a Ordem do Advogados do Brasil, a Procuradoria de Justiça e a Procuradoria de Estado, nos últimos 15 dias. A desembargadora pontuou às instituições que “o Encontro proporcionará diálogo entre todos os atores que atuam na área da saúde e, por isso, a participação de todos é muito importante. Na ocasião, serão discutidos temas importantes e complexos para a saúde pública e suplementar.”
 
O evento será realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, nos dias 15 e 16 de junho, no teatro Zulmira Canavarros (parte aberta ao público) e na sede da Esmagis-MT (parte exclusiva aos representantes dos Comitês de Saúde). As inscrições ainda não estão abertas.
 
Todas as instituições sinalizaram positivamente quanto à participação no evento e também quanto à necessidade de se discutir assunto tão importante para o Judiciário, as instituições e ainda a população.
 
Na Defensoria, a desembargadora foi recebida pela defensora pública-geral, Luziane Castro, além dos defensores Paulo Marquezini (diretor da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso) e Fábio Barbosa. Já na Ordem dos Advogados, o encontro foi com a presidente do órgão, Gisela Cardoso, e o diretor tesoureiro, Helmut Daltro.
 
Ainda na Procuradoria de Estado, estiveram na reunião o procurador-geral Deosdete Cruz Junior, além dos procuradores Antônio Sérgio Cordeiro Piedade e Marcelo Ferra de Carvalho. Na Procuradoria do Estado, a desembargadora foi recebida pelo procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes, e pelo procurador do Estado Yuri Nadaf Borges.
 
Jornada – A VI Jornada de Direito da Saúde tem caráter nacional e contará com a presença do conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
 
“A programação desse evento ainda está sendo definida pelo Conselho Nacional de Justiça, mas é importante que os envolvidos nessa temática já reservem a data na agenda para participarem desse importante evento, que reunirá autoridades do assunto na capital mato-grossense”, asseverou a desembargadora Helena Ramos.
 
A Jornada faz parte das ações do Fonajus, criado em 2010 pelo CNJ, para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
 
 
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Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Arte publicitária quadrada e colorida. Traz texto: VI Jornada de Direito da Saúde. Reserve a Data. 15 e 16 de junho de 2023. Local: Cuiabá/MT. Assinam a peça os logos do Poder Judiciário Federal, Poder Judiciário de Mato Grosso e CNJ. Foto 2 – Oito pessoas estão em pé. Seis homens e duas mulheres. Todos sorriem para a foto.
Foto 3 – Cinco pessoas estão em pé, lado a lado. Três homens e duas mulheres. Todos olham para a foto e sorriem. Foto 4 – Cinco pessoas sentadas em sofás cinza. Quatro homens usam roupas azul escura e olha para mulher que está à frente deles. Mulher usa vestido marrom, usa cabelo curso , óculos e está sorrindo para a foto.
 
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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