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Governo retoma visitas presenciais nas unidades prisionais de Mato Grosso

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A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) autorizou, a partir deste sábado (19.02), o retorno das visitas e atendimentos presenciais no Sistema Penitenciário de Mato Grosso. As atividades estavam suspensas desde o dia 19 de janeiro. O retorno se deu por conta da queda nos casos de contaminação pela variante Ômicron, do coronavírus, em Mato Grosso.

A portaria n° 15/2022 que regulamenta as atividades foi publicada no Diário Oficial de Mato Grosso nesta sexta-feira (18.02). Conforme a publicação, as visitas e demais atendimentos presenciais em todas as Unidades Penais do Estado de Mato Grosso devem ocorrer de forma gradativa e deve ser estabelecida pelo gestor de cada unidade.

A entrada de alimentos deve atender às normas sanitárias e de segurança do Sistema Penitenciário. Para a entrega de medicamentos, o gestor de cada unidade deve definir data e hora. Também serão retomados o trabalho intra e extramuro, obedecendo os protocolos das medidas sanitárias de saúde.   

Para ter acesso às unidades, os visitantes deverão seguir as regras de segurança sanitária durante a execução das atividades desenvolvidas nas unidades penais, como: uso de máscara de proteção, higienização das mãos e manter distanciamento social de 1,5 metros. Também deve apresentar ausência de sintomas da Covid-19 e ter completado o calendário de vacinação contra a Covid-19, além da aferição de temperatura.  

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A publicação também autoriza as transferências estaduais e interestaduais de pessoas privadas de liberdade. Também será permitido o retorno gradativo da entrada de profissionais que prestam serviços referente à educação e assistência prevista na Lei de Execução Penal- LEP.

O Núcleo de Atendimento aos Familiares e Visitantes retorna o atendimento presencial, bem como a entrega de documentos e confecção de carteira de visitante. 

Fonte: GOV MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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