MATO GROSSO
Governo de MT vai investir mais de R$ 4 bilhões em ações e serviços públicos em 2024
MATO GROSSO
Com o valor projetado, o Poder Executivo vai aplicar, pelo quarto ano consecutivo, mais de 15% da Receita Corrente Líquida em investimentos. Manter o nível de eficiência e volume na construção de políticas públicas para o cidadão mato-grossense é, inclusive, uma das metas e prioridades deste segundo mandato do Governo do Estado.
“O orçamento proposto para 2024 reflete o compromisso do Governo Estadual em atender às necessidades da população, contribuir para o desenvolvimento econômico e social e fortalecer os serviços públicos em Mato Grosso”, ressaltou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
O orçamento da área de saúde totaliza R$ 3,15 bilhões, chegando a um incremento de 9% em relação ao valor previsto para 2023. O recurso será utilizado em ações de atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, vigilância sanitária e epidemiológica, entre outras. Somente para o programa Mato Grosso Mais Saúde, que visa aperfeiçoar a gestão do SUS, será destinado R$ 1,93 bilhão.
De acordo com o PLOA 2024, na área da educação serão investidos R$ 5,49 bilhões em dois programas de Governo, o Educação 10 anos e o Infraestrutura Educacional. Dentro dos programas estão ações com o objetivo de proporcionar educação de qualidade, inclusiva e contemporânea, além de oferecer infraestrutura moderna, tecnológica e sustentável para a educação de Mato Grosso.
O Vigia Mais MT é outra ação a ser desenvolvida no exercício de 2024. Ele faz parte do programa Tolerância Zero, da Secretaria de Segurança Pública, que visa reduzir a criminalidade no Estado, junto com outras 18 ações. Dentre elas está a implantação de sistema de radiocomunicação digital nas regiões integradas do Estado Modernização da infraestrutura das unidades de segurança pública e defesa social, com 11 unidades ampliadas, 19 unidades construídas e três unidades reformadas
Ao todo, a área de segurança pública terá um aporte de R$ 805,83 milhões para desenvolver cinco programas finalísticos, como o de segurança proativa e inteligente, cujo objetivo é proteger o cidadão com foco na prevenção criminal e repressão qualificada.
O PLOA 2024 prevê, ainda, investimentos nas áreas de assistência social, infraestrutura, cultura, esporte e lazer, desenvolvimento econômico, meio ambiente, entre outros.
Na proposta orçamentária de 2024 estão previstas receitas e despesas totais R$ 35.060.572.754, sendo 13,78% maior que o orçamento previsto para este ano de 2023. Do total, o orçamento fiscal representa o montante de R$ 23.855.853.870 (68,04%) e compreende os três Poderes Estaduais, Ministério Público, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, além das empresas estatais dependentes.
Já o orçamento da seguridade social, que abrange as dotações referentes às ações de saúde, previdência e assistência social, chega ao valor de R$ 11.204.718.884 (31,96%). Nele, estão incluídas todas as entidades e órgãos estaduais da administração direta e indireta.
O PLOA 2024 foi elaborado pela Secretaria de Fazenda, por meio da Adjunta do Orçamento Estadual, após consulta e audiência pública realizadas para colher contribuições da sociedade. Para a projeção, a equipe econômica do Executivo considera, também, o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros fatores como, por exemplo, a expectativa de crescimento econômico do Estado.
Tramitação
Agora, na Assembleia Legislativa, o PLOA 2024 passará por novos debates e audiências públicas, além das sessões ordinárias para votação do projeto. A previsão é de que a redação final do PLOA seja aprovada no início do próximo ano.
Nesta semana, os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024. A LDO é um dos três instrumentos de planejamento do Governo, juntamente com o Lei do Plano Plurianual (PPA) e a LOA.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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