MATO GROSSO
Governo de MT prorroga incentivos fiscais para o comércio e garante competitividade
MATO GROSSO
O Governo de Mato Grosso oficializou, nesta terça-feira (30.4), a prorrogação de diversos incentivos fiscais concedidos ao comércio do Estado até 30 de abril de 2026. A assinatura do decreto foi feita pelo governador Mauro Mendes, em evento no Palácio Paiaguás, em Cuiabá.
A medida garante a manutenção de incentivos previstos no regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que beneficiam diretamente bares, restaurantes, farmácias, supermercados, lojas de móveis, concessionárias e outros segmentos do comércio.
Durante o evento, o governador Mauro Mendes reforçou que a renovação dos incentivos têm impacto direto na vida da população.
“No final das contas, o que nós estamos fazendo aqui é mantendo uma redução de carga tributária para o cidadão. Se eu cobrar mais imposto, os empresários vão repassar o preço dos produtos e quem vai pagar essa conta é o povo mato-grossense. Então, hoje, aqui nós estamos comemorando a manutenção de uma redução que foi feita há um tempo atrás e que o governo vem renovando ano após ano”, destacou.
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, também enfatizou que a prorrogação dos incentivos vai incentivar o comércio e aumentar a competitividade. “O comércio presencial gera a maior parte dos empregos no Estado. Segundo, desoneramos diretamente o bolso do cidadão. Quem pagaria mais seriam todos nós, na hora de comprar um medicamento, um alimento ou até ao consumir uma bebida em um restaurante. Esses dois fatores nos dão total segurança técnica para renovar esse benefício”, explicou.
O setor empresarial também reconheceu a importância da prorrogação. Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Wenceslau, a medida impede que a carga tributária aumente para o consumidor.
“A prorrogação do crédito de ICMS é um benefício que vem para todos os empresários e comerciantes do Estado de Mato Grosso, mas quem ganha com isso é a população mato-grossense. Se não tivesse esse incentivo, nós estaríamos passando aumento de tributação para os produtos vendidos no Estado”, afirmou.
Na avaliação do vice-presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL-MT), Gustavo Nascimento, a medida fortalece a imagem do Estado como ambiente seguro para novos negócios. “Mais uma conquista que esse governo está trazendo para a gente e que, certamente, mostra um cenário muito positivo a quem olha para o Mato Grosso. Isso dá mais confiança para que investidores venham para cá e façam seus aportes com segurança”, destacou.
Estiveram também presentes no evento o vice-governador Otaviano Pivetta; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda; os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco, Fábio Tardin, Carlos Avalone, Arnaldo Júnior, Adenilson Rocha e Chico Guarnieri; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Júnior Macagnam; o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat), Jonas Alves; e o presidente da Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores (Amad), Luciano Almeida; e o vice-prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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