MATO GROSSO
Governo de MT nomeia 32 fiscais de tributos aprovados no concurso da Sefaz
MATO GROSSO
As nomeações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial e também incluiu a Portaria Conjunta nº 19, que divulga o cronograma oficial com as datas para a entrega de documentos e a posse dos novos fiscais de tributos.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que os novos fiscais de tributos vão reforçar a equipe de fiscalização da Sefaz e contribuem para a arrecadação estadual, assegurando a execução de políticas públicas que beneficiam toda a população.
“As atividades desempenhadas pelo fiscal de tributos são essenciais para o bom funcionamento do Estado. Estamos empenhados em garantir a arrecadação dos recursos públicos combatendo a sonegação com inteligência e tecnologia”, disse.
Conforme a portaria publicada, a posse dos nomeados deve ocorrer no início de junho deste ano. Antes de assumirem suas funções, os novos servidores fazendários passarão por um curso de capacitação com formação teórica e prática. Em seguida, os concursados serão lotados conforme as regras previstas no edital do concurso.
Para serem empossados, os nomeados deverão apresentar os documentos pessoais e todos os demais relacionados na Instrução Normativa nº 013/2023 da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). A entrega deve ser realizada na Gerência de Recrutamento e Seleção da Coordenadoria de Provimento da Seplag, entre os dias 7 e 29 de maio. Caso o candidato não apresente a documentação no prazo, será eliminado do concurso.
O fiscal de tributo compõe o grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) e desempenha funções importantes na administração pública. Entre as atribuições estão a gestão das informações econômico-tributárias, a realização de procedimentos fiscais para verificar o cumprimento das obrigações tributárias, o controle, acompanhamento e parecer em processos tributários, e a homologação e constituição, mediante lançamento, do crédito tributário sobre tributos de competência do Estado.
Sobre o concurso
O resultado do concurso para cargos efetivos na área fiscal foi publicado em novembro, quando foi divulgada a relação completa dos 32 aprovados.
Aproximadamente 13 mil candidatos participaram do certame, que incluiu provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório.
Para concorrer às vagas, era necessário atender aos requisitos definidos no Edital nº 001/2023, como possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa e ter diploma de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado e emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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