MATO GROSSO
Governo aprova benefícios para suinocultura, produção de biocombustíveis e vendas de panetone
MATO GROSSO
A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) e o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria (Sindipan) pediram o ajustamento da carga tributária para os produtos da indústria de panificação local. Com isso, a comercialização do panetone terá a isonomia tributária com os produtos originários de outras unidades da Federação. Os percentuais eram de 80% nas operações internas e passou a 85%. Nas vendas interestaduais passou de 85% para 90%.
Aa criação de um crédito de ICMS sobre o valor do imposto por litro de etanol anidro foi solicitado pelo Sindicato das Indústrias de Bionergia de Mato Grosso (Bioind-MT). O argumento foi de que a expansão do volume da produção depende da destinação dos produtos para mercados consumidores localizados em outras unidades da Federação. Foi aprovado o incentivo de R$ 0,15 por litro.
Alegou também que incentivar a produção do biocombustível é promover o desenvolvimento, é ampliar o mercado de trabalho, é valorizar os recursos renováveis, reduzir a produção dos gases de efeito estufa, com o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis, além de incentivar a atração de investimentos, de incrementar e de fortalecer as bases econômicas, sociais e ambientais.
O Fórum Agro solicitou o pedido da cumulatividade de benefício para o produto suínos para abate, engorda, reprodução, cria e recria. A medida é um socorro ao setor da suinocultura.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, destacou que a aprovação dos benefícios traz mais competitividade à indústria de Mato Grosso para disputar mercados fora do estado. E, no caso da suinocultura, a medida aprovada vai trazer alívio aos produtores.
“O ano de 2023 foi de muito trabalho, muitas conversas com os setores empresariais, com os segmentos econômicos para uma construção transparente de políticas públicas que mantenham o equilíbrio fiscal de Mato Grosso para que a gente possa continuar avançando nesse grande volume de obras, mas também buscando sempre o equilíbrio para dar competitividade às empresas que estão instaladas em Mato Grosso e que estão vindo se instalar em Mato Grosso”, pontuou.
Cesar afirmou também que se Mato Grosso está entre os estados com a menor taxa de desemprego, está gerando renda, riqueza, empregos e oportunidades, é porque parte das ações que geraram esses resultados positivos passaram pelo Condeprodemat.
“Tudo o que foi votado no Conselho foi construído através de muito diálogo, sempre de forma transparente, de portas abertas para receber todos aqueles que querem empreenderem Mato Grosso. Os percentuais dos incentivos fiscais são decididos em conjunto com votos dos representantes do governo e da iniciativa privada”, explicou o secretário.
O diretor-executivo do Fórum Agro, Xisto Bueno, explicou que a suinocultura passa há muito tempo por uma série de dificuldades financeiras devido ao alto custo dos insumos.
“Por conta disso, e como a nossa produção é muito maior do que pode ser absorvido pela nossa indústria frigorífica dos suínos, é muito comum e necessário o envio desses porquinhos para outras unidades da federação. Já está vindo uma pressão muito grande pelos insumos, uma pressão grande tributária, e uma pressão grande pelo baixo preço do custo do suíno vivo. Essa medida vai dar um refresco para os produtores poder encaminhar o seu excedente para fora de Estado com uma tributação menos incisiva, dando uma sobrevida para o setor”, enfatizou.
Para o presidente da Fiemt, Sílvio Rangel, os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado refletem no aumento da industrialização do Estado, especialmente nas agroindústrias.
“A gente conseguiu no Condeprodemat uma evolução na questão de industrialização com as políticas de incentivos e de atração de investimentos. É muito importante que a gente desenvolva o nosso estado cada vez e agregar o valor aos nossos produtos. Os incentivos fiscais são importantes para desenvolver o setor como nos pedidos das Bioind-MT e da panificação. São medidas fundamentais para que esses setores possam crescer, desenvolver e gerar empregos”, concluiu.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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