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Gestora e juiz falam sobre gestão de varas que atuam com violência doméstica

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Na quarta-feira (28 de setembro), a servidora Lidiane Memória Campos e o juiz Marcelo Sousa Melo Bento de Resende foram os palestrantes do 1º ciclo de palestras “Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis/MT) e pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher).
 
Na palestra, realizada de maneira on-line, Lidiane falou sobre a importância da gestão das Secretarias da Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e o juiz Marcelo Resende, da 2º Vara Criminal de Barra do Garças, falou sobre o trabalho nas varas que lidam com essa questão.
 
A abertura do evento foi feita pela juíza Tatiane Colombo, titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá. Ela falou que o tema desse encontro é importante para que haja troca de informações e discussão acerca da importância de trabalhar com os recursos que as varas têm. “Diante das dificuldades, queremos mostrar que caminhos podemos tomar, pois trabalhar numa vara especializada não é fácil”, assinalou.
 
Lidiane Campos falou sobre o funcionamento das duas varas de violência doméstica da Capital, onde atuam, ao todo, quatro magistrados. Contou sobre o funcionamento da vara onde atua, que emite uma média de seis a sete medidas protetivas por dia. Relatou ainda o passo a passo do atendimento à vítima de violência e a rapidez com que isso ocorre. “Em todo o Estado, estamos cumprindo o prazo de 48 horas para o cumprimento das medidas protetivas. Estamos fazendo o nosso papel.”
 
Já o juiz Marcelo Resende lembrou que o dia a dia de trabalho de quem atua nas varas de violência tem “sangue, lágrimas e dor”. Segundo ele, uma boa gestão é fundamental, em especial nas varas únicas, e a cronologia é um fator importante nas prioridades legais. “É uma forma de dar concretude às prioridades legais.”
 
O magistrado salientou ainda a importância da boa comunicação com as outras instituições envolvidas, como delegacias, Defensoria Pública ou Ministério Público etc. “Temos que ver o que está no nosso alcance, o que consigo fazer no meu âmbito para melhorar a comunicação entre os integrantes da rede de apoio”.
 
Clique neste link para assistir à integra das palestras.
https://www.youtube.com/watch?v=RhY4xavbtjE
 
Capacitação – Ao todo, o ciclo prevê quatro encontros virtuais, sendo que o primeiro foi realizado em agosto e o segundo em setembro. A finalidade é de promover capacitação acerca da temática, fomentar debates sobre alterações na Lei Maria da Penha e propiciar troca de experiências.
 
 
Os próximos encontros estão previstos para o dia 26 de outubro, com o tema ‘A Implementação da rede de combate à violência doméstica e o Poder Judiciário’, abordado pelo juiz Wagner Plaza, e ainda 30 de novembro, com o tema ‘A violência psicológica e a Lei Maria da Penha’, exposto pela promotora de Justiça Elisamara Vodonós Portela.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Print de tela da servidora Lidiane. Ela tem cabelos loiros e usa camisa branca. Ao lado, imagens pequenas de alguns participantes. Imagem 2: print de tela do juiz Marcelo, que usa terno escuro, camisa cinza e gravata vermelha.

 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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