MATO GROSSO
Gaepe/MT define no próximo dia 14 prioridades de atuação em 2023
MATO GROSSO
Na próxima semana, dia 14, integrantes do Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), do qual o Ministério Público do Estado de Mato Grosso faz parte, voltam a se reunir para definir as prioridades de atuação em 2023. Inicialmente, foram apresentados 13 temas e agora cada instituição parceira irá escolher e defender a sua prioridade de atuação.
Entre os assuntos propostos estão: educação infantil, planos de educação (municipal, estadual, decenal), recomposição da aprendizagem, busca ativa escolar, transparência dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), transporte escolar, obras e edificações escolares, Lei Complementar 746/22, cobertura vacinal e a educação, formação continuada e valorização do magistério, política de permanência e incentivo ao aluno, educação inclusiva e tecnologia de informação na educação (levantamento preparatório, cruzamento, elaboração de dados e informações).
A promotora de Justiça que atua na área da infância em Rondonópolis, Patrícia Eleutério Campos Dower, participou das discussões e adiantou que as instituições parceiras também poderão sugerir o agrupamento de assuntos. A promotora participa do grupo em substituição ao promotor de Justiça que atua na área da Educação, Miguel Slhessarenko Júnior.
Gaepe – Idealizado pelo Instituto Articule, o grupo é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio de seu Comitê Técnico da Educação.
Mato Grosso é o sétimo estado do Brasil a iniciar a implantação da proposta, que já está presente em Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul e no Arquipélago do Marajó. Além deles, foi criada uma governança de âmbito nacional, o Gaepe Brasil, e um Gaepe municipal em Mogi das Cruzes-SP.
Além do TCE e MPMT, integram o Gaepe o Ministério Público de Contas (MPC), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).
Foto Capa: Mayke Toscano | Secom-MT
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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