MATO GROSSO
Evento propõe reflexões sobre educação como instrumento de prevenção
MATO GROSSO
Cerca de 90% da população mundial apresenta algum tipo de preconceito em relação à mulher. O índice, apresentado em um relatório elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foi citado nesta quarta-feira (16), pelo coordenador dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, na abertura do seminário “Rota crítica da violência doméstica e familiar contra a mulher & Educação como caminho indispensável para prevenção”. O evento, realizado em Cuiabá, faz parte da programação desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso alusiva ao movimento “Agosto Lilás”.
O promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro da Sociedade, na solenidade. Ambos estão em reunião institucional no município de Barra do Garças e não puderam participar das discussões.
O coordenador dos CAOs chamou a atenção sobre a nova visão do Direito e destacou a necessidade de estruturação dos instrumentos processuais para enfrentamento à violência de gênero. Ressaltou que “a maioria daqueles que compõe o sistema de justiça sequer sabem da existência de um protocolo para julgamento na perspectiva de gênero”, afirmou.
Além de trazer considerações teóricas sobre a questão da igualdade, o protocolo apresenta um guia “para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça possam ser aqueles que realizem o direito à igualdade e à não discriminação de todas as pessoas, de modo que o exercício da função jurisdicional se dê de forma a concretizar um papel de não repetição de estereótipos, de não perpetuação de diferenças, constituindo-se um espaço de rompimento com culturas de discriminação e de preconceitos”, diz um trecho da apresentação da publicação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Agosto Lilás – Na abertura do evento, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Violência Doméstica, promotora de Justiça Fernanda Pawelec Vasconcelos, enfatizou que o mês de agosto foi destinado, por meio do movimento Agosto Lilás, para a reflexão e planejamento das ações para enfrentamento à violência de gênero.
“Como em uma data de aniversário, é um mês que temos para refletir sobre o que temos feito e o que precisamos fazer para conseguirmos combater a violência doméstica. É um momento para refletirmos sobre o que podemos fazer para assegurar que a vítima seja fortalecida psicologicamente, fisicamente, no seio de sua família, na rede de apoio e também financeiramente”, observou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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