MATO GROSSO
Escola da Magistratura inicia primeiro curso de Juiz Militar em Mato Grosso
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Com código, conceitos e rito próprio, o Direito Militar é tema do curso que começou na manhã desta segunda-feira (17 de outubro) na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A ação pedagógica reúne magistrados(as) e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, parceiros na promoção de cursos para aperfeiçoamento funcional de membros e servidores. A primeira aula foi realizada pelo juiz de Direito da Justiça Militar de São Paulo, Ronaldo João Roth, que falou sobre a ‘A importância da função jurisdicional do oficial PM e BM na Justiça Militar.’
O evento foi aberto pela desembargadora vice-diretora da Esmagis-MT, Helena Maria Bezerra Ramos, que ressaltou a necessidade de discutir o tema. “Esse curso além de todos os ganhos pedagógicos, aproxima as instituições, permitindo que percamos preconceitos, que vem de preconcepção, pois não temos noção de situações concretas. Também aproxima o juiz de direito do militar e permite começar a conhecer o cotidiano militar. Então, o curso é excelente! Mato Grosso foi agraciado com três juízes convocados pelos tribunais superiores para auxiliares e, inclusive a juíza que está fazendo o curso on-line, Amini Haddad, foi convidada pela Ministra Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, para compor a Comissão no Congresso Nacional, para a construção do texto normativo do Código de Processo Penal Militar.”Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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