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Encontro semestral da Comissão sobre Drogas Ilícitas do TJMT será nesta sexta-feira

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Nesta sexta-feira (28 de abril), a Comissão Especial de Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordenada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, realiza um encontro semestral com o objetivo de realizar diálogos institucionais e conhecer projetos apresentados por juízas dos Juizados Especiais Criminais de Rondonópolis e Alta Floresta.
 
A programação terá início às 14h, com abertura conduzida pelo juiz Moacir Tortato. Na sequência, das 14h10 às 15h, o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal Newton Cezar Valcarenghi Teixeira abordará o tema “Desdobramentos das mencionadas decisões do STJ na esfera cível e no tocante à responsabilização dos policiais”.
 
Das 15h às 15h20 haverá um diálogo institucional cujo expositor será o secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, coronel PM César Augusto de Camargo Roveri.
 
Em seguida (15h20 às 15h50), o promotor de justiça Adriano Roberto Alves, do Gaeco, falará sobre “Organizações Criminosas: PCC e Comando Vermelho”.
 
Das 15h50 às 16h20 haverá exposição do Projeto Arte Jurídica utilizado no Juizado de Rondonópolis, com a juíza do 2º Juizado Especial da comarca, Tatyana Lopes de Araújo Borges.
 
Finalizando a programação (16h20 – 16h50), será realizada a exposição do Programa Educativo para Usuários e Dependentes de Drogas (PEUDD). A iniciativa será exposta pela juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, da 4ª Vara da Comarca de Alta Floresta e diretora do Fórum. Ao final do evento (16h50 – 18h) serão debatidos assuntos internos e feitas as considerações finais.
 
Participam do evento os membros da Comissão Especial. São eles: juíza Maria Rosi de Meira Borba (coordenadora-adjunta), os desembargadores Marcos Machado e Mário Roberto Kono de Oliveira, e os juízes Alexandre Delicato Pampado, Alexandre Paulichi Chiovitti, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Ana Cristina da Silva Mendes, Anna Paula Gomes de Freitas, Aristeu Dias Batista Vilella, Cristiane Padim da Silva, Edna Ederli Coutinho, Edson Dias Reis, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Elmo Lamoia de Moraes, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Emerson Luis Pereira Cajango, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, Geraldo Fernandes Fidélis Neto, Helícia Vitti Lourenço, Hugo José Freitas da Silva, Jamilson Haddad Campos, Jean Garcia de Freitas Bezerra, Jean Louis Maia Dias, João Filho de Almeida Portela, João Francisco Campos de Almeida, José Eduardo Mariano, Jorge Alexandre Martins Ferreira, Leilamar Aparecida Rodrigues, Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga, Lidiane de Almeida Anastácio Pampado, Mário Augusto Machado, Murilo Moura Mesquita, Otavio Vinicius Affi Peixoto, Raul Lara Leite, Renata do Carmo Evaristo Parreira, Tatyana Lopes de Araújo Borges e Wladys Roberto Freire do Amaral.
 
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617-3844 / 3617-3467.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem – Peça publicitária colorida. Ao fundo pacotes de pasta de maconha ao lado de uma plantação de maconha. Texto: Encontro Semestral Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Data: 28 de abril de 2023. Horário: 14h às 18h (horário de Cuiabá), Modalidade Virtual.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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