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Encontro Nacional dos Corregedores é aberto com debate sobre justiça conectada com o social

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O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, está no Maranhão participando do 92.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e da 4.ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais da Justiça. A cerimônia de abertura foi realizada na noite de quarta-feira (04), no Hotel Blue Tree Towers, em São Luís (MA).
 
O presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), corregedor José Rocha Rotondano (TJBA), que organizou o evento deu as boas-vindas aos participantes e declarou iniciado o 92º ENCOGE. Ele enfatizou que o tema central do evento expressa o trabalho da atual geração de corregedores e corregedoras, conectados com o social.
 
“Sem descuidar das suas atribuições típicas, é fato que as corregedorias têm desabrochado, revelando-se instrumentos dos direitos constitucionalmente assegurados, a exemplo da moradia, do meio-ambiente preservado, da ressocialização dos apenados, dentre outros aspectos”, disse Rotondano durante o discurso de abertura.
 
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça foi responsável pela palestra magna da noite. Ele mencionou o cenário atual de mudanças no Judiciário, no qual as 87 corregedorias do país têm a responsabilidade de gerir a máquina judiciária, com quase 500 mil servidores e cerca de 80 milhões de processos, dos quais 70% são na Justiça estadual. “Nosso trabalho é grandioso. Nós temos uma tarefa e uma responsabilidade, nesse cenário de mudança, muito grande. É por isso temos procurado fazer um trabalho inovador, de muito esforço, que vem surtindo resultados”, destacou o ministro do CNJ.
 
Para o corregedor mato-grossense, desembargador Juvenal Pereira, o estreitamento de laços entre as corregedorias estaduais é essencial ao debate saudável sobre a melhoria das práticas judiciais e extrajudiciais indispensáveis ao bom funcionamento da jurisdição. “O Encoge tem uma programação rica e voltada às demandas sociais estratégicas e cada um poderá voltar ao seu estado, revigorado para a defesa dos direitos dos jurisdicionados”.
 
Além de Juvenal Pereira, a CGJ-MT é representada no evento pelos juízes-auxiliares: Christiane Costa Marques Neves, Eduardo Calmon de Almeida Cézar e Lídio Modesto. Com o tema central “Justiça Para Todos: Estratégias Inovadoras para uma Sociedade Pacífica e Inclusiva”, o encontro nacional vai até sexta-feira (06) e discutirá ações e estratégias para ampliar o acesso à Justiça, e medidas para aperfeiçoar e uniformizar os procedimentos de iniciativa das corregedorias da Justiça dos estados.
 
Programação – Nesta quinta-feira (05), pela manhã a programação do 92°ENCOGE contou com palestras que abordaram os instrumentos constitucionais para efetivação dos direitos sociais, soluções concretas e perspectivas sobre o Sistema Carcerário. À tarde, haverá oficinas temáticas simultâneas com discussões sobre Infância e Juventude, reengenharia de demandas executivas fiscais, Governança Multinível da CGJ/MA, dentre outros.
 
Já no dia 6 de outubro, a programação será dedicada à 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional, com palestras e oficinas que abordam, principalmente, a Governança Fundiária, sustentabilidade e meio ambiente, destacando principalmente as boas práticas de governança responsável de terras que vêm sendo implementadas nas diversas regiões do país.
 
Os eventos são promovidos pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), com apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1 – Os corregedores de todos os Estados e autoridades judiciárias estão em pé perfilados em frente a um telão na abertura do evento. Foto 2 – O corregedor, desembargador Juvenal Pereira entrega o livro “Maravilhas de Mato Grosso Paraíso Exuberante” ao corregedor do TJBA, desembargador José Rocha Rotondano. Foto 3 – Ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça profere palestra magna.
 
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-MT com Asscom CGJ-MA 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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