MATO GROSSO
Encontro Estadual de Procons inicia na próxima segunda-feira (4)
MATO GROSSO
O evento acontece no Hotel Fazenda Mato Grosso e reunirá cerca de 200 pessoas ligadas à defesa do consumidor no estado, entre elas servidores e dirigentes do Procon Estadual e dos 52 Procons Municipais, integrantes de Conselhos de Defesa do Consumidor e representantes de instituições governamentais e entidades da sociedade civil.
O Encontro Estadual de Procons tem como objetivo fortalecer a política de defesa dos direitos do consumidor em Mato Grosso e promover a atualização e reflexão sobre as novas normativas que envolvem a defesa do consumidor no Brasil.
Programação
O evento inicia na segunda-feira (04), com abertura solene às 18h30. Após, será realizado o painel “33 Anos do CDC: Avanços e Desafios na Proteção dos Direitos do Consumidor”, com a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon-MT e deputada federal, Gisela Simona.
Na sequência, acontece o painel “A perspectiva dos Procons sobre a Lei do Supendividamento”, com a presidente da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e coordenadora do Procon Municipal de Santa Maria/RS, Márcia Moro.
Na terça-feira (05), a capacitação prossegue, a partir das 8h30, com os painéis “Direito à informação: um direito de todos os cidadãos” (Cristiane Vaz/Procon-MT); “LGPD, responsabilidade das plataformas digitais e tutela do consumidor” (Pabline Medeiros/TJMT) e o painel “Produtos e serviços bancários” (Angelica Ângulo, Cleide de Alcantara e Sirley Niemic, da Associação Brasileira de Advogados/ABA-MT).
À tarde, a partir das 13h30, haverá três painéis: “Provas Digitais e Golpes” (Rogério Ferreira/Decon e Santiany Curvo/ABA-MT); “A responsabilidade das instituições bancárias” (Diogo Cruz e Ataina Vaz – ABA-MT) e “Contratos de adesão e cláusulas abusivas” (Ivo Vinicius Firmo/Procon-MT).
Na quarta-feira (06), das 8h30 às 10h30, acontece a oficina “Superendividamento”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mário Roberto Kono de Oliveira, e com o defensor público estadual da Defensoria do Consumidor, Carlos Eduardo Freitas de Souza.
O evento será finalizado com a “Reunião Técnica – O papel do Condecon/Conselho de Defesa do Consumidor”, a cargo da presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon-MT), Joeli Casteli, e da secretária adjunta do Procon-MT, Márcia Santos.
Confira AQUI a programação completa.
Sugestão de Pauta
Encontro Estadual de Procons
Data: segunda (04) a quarta-feira (06)
Horário: segunda-feira: das 18h30min (abertura) às 21h; terça (05) e: das 8h30min às 17h15min; e quarta-feira (06): das 8h30min às 12h
Local: Hotel Fazenda Mato Grosso (Rua Antônio Dorilêo, 1100 – bairro Coxipó)
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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