MATO GROSSO
Encontro capacita municípios para execução da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso
MATO GROSSO
“Estamos trabalhando bastante para fazer uma ótima execução da Lei Paulo Gustavo. E para que tudo dê certo e Mato Grosso seja destaque nesta tarefa, chegou a hora de fortalecermos os municípios”, explica o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura.
A programação do evento, que será realizado no Cine Teatro Cuiabá, é composta por diálogo e apresentações abertas ao público, no período da manhã, e oficina temática exclusiva para gestores e servidores de órgãos administrativos municipais, durante a tarde.
O Encontro faz parte da jornada de oficinas técnicas sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG), que está sendo realizada em todo o país pelo MinC, em parceria com as Secretarias Estaduais de Cultura. A capacitação visa preparar os gestores e gestoras municipais de cultura sobre a adesão à Lei e uso da plataforma de solicitação e transferência de recursos, o TransfereGov.
No período matutino, das 8h às 12h, o diálogo é aberto à sociedade, em especial aos trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, que poderão conhecer um pouco mais sobre a Lei Paulo Gustavo e se preparar para inscrição de projetos nos editais e chamadas públicas.
O Encontro conta ainda com a participação de representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT) e da Assembleia Legislativa (ALMT).
Para participar do evento, tanto os gestores municipais quanto os fazedores de cultura podem se inscrever pelo formulário online disponível no site www.secel.mt.gov.br/eventos-culturais
“Iremos receber a visita do Ministério da Cultura, que irá apresentar as principais regras da Lei, a ferramenta de adesão e tirar dúvidas sobre a execução. Será um encontro de capacitação importante para os gestores de cultura nos municípios e para o setor cultural mato-grossense”, informa Jan Moura.
Liberação e gestão dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG)
A LPG garante o repasse de R$ 3,8 bilhões ao setor cultural em todo o país. Em Mato Grosso, está prevista a destinação de R$ 34,96 milhões para gestão do Estado e outros R$ 34 milhões para gestão dos municípios. Os fazedores de cultura terão acesso aos valores por meio de seleções públicas executadas pelos Estados e municípios.
Para a liberação dos valores, cada ente federado deve registar e ter seus planos de ação aprovados na plataforma TransfereGov.
Consulta Pública em Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) promove uma Consulta Pública online para colher contribuições da sociedade sobre a melhor forma de investir os recursos direcionados ao Estado.
O instrumento está disponível para respostas até o dia 02 de junho de 2023, pelo site www.secel.mt.gov.br/pesquisas1.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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