MATO GROSSO
Empresas investiram R$ 4 em Mato Grosso a cada R$ 1 em incentivos fiscais concedidos
MATO GROSSO
As empresas beneficiadas com incentivos fiscais pelo Governo do Estado investiram em Mato Grosso quatro vezes mais do que os valores efetivados em renúncia fiscal, durante o ano de 2023. De acordo com o Relatório de Desempenho dos Incentivos Fiscais, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a cada R$ 1 real de renúncia fiscal, via programas de incentivos fiscais, o investimento das empresas no Estado foi de R$ 3,97.
Em 2023 foram efetivados, no total, R$ 4,5 bilhões em renúncia fiscal. O retorno para o Estado, porém, foi de R$18 bilhões em investimentos, como em benfeitorias no empreendimento e na compra de imobilizados (equipamentos).
O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, afirmou que o Estado tem estimulado o desenvolvimento econômico regional e está dando condições para que os segmentos econômicos possam competir.
“O que os programas fazem é dar mais condições para os segmentos econômicos competirem com empresas que vêm de fora e para que os produtos estaduais possam competir no mercado internacional. Isso reflete no desenvolvimento econômico e na empregabilidade de Mato Grosso. O relatório de desempenho vem para reafirmar os resultados dos programas de incentivos fiscais da Sedec”, disse o secretário.
O superintendente de Programas de Incentivos da Sedec, Adoniram Magalhães, ressaltou que o incentivo fiscal estimula a geração de emprego, renda e investimentos de Mato Grosso.
“O incentivo fiscal concedido estimula o desenvolvimento do Estado. Os beneficiários geram emprego, investem na expansão do empreendimento, melhoram a competitividade do produto mato-grossense, e, ao final, aquecem toda cadeia produtiva, incluindo o comércio e serviço, resultando no crescimento na arrecadação ICMS, que devolve com ações e obras do Estado à população”, observou o superintendente
Os dados mostram aumento de empregos, os quais tiveram 141 mil novas vagas no estoque das contratações diretas, tendo a adição de 29 mil postos entre os beneficiários do Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder), 77 mil oriundos dos beneficiários do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), 35 mil vagas do Programa de Incentivo de Algodão de Mato Grosso (Proalmat).
Incentivos fiscais
A Lei Complementar 631/2019 reformulou a política de concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso, bem como Lei Estadual n°11.003 de 2019, normatizou o funcionamento e atribuições do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento Econômico (Condeprodemat), responsável pela regulamentação dos Programas.
Nos últimos 4 anos, a soma da renúncia resultou em R$ 16.921.133.191,87, enquanto os investimentos atingiram R$ 58.755.536.209,88, ou seja, diante desse recorte, a cada R$ 1,00 que o Estado renunciou, houve o investimento médio de R$ 3,47 nesse período.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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