MATO GROSSO
Empreendedores do setor florestal precisam se recadastrar em sistema da Sema-MT
MATO GROSSO
Todos os empreedimentos, pessoas físicas e jurídicas do setor florestal de Mato Grosso devem fazer o recadastramento extraordinário no novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0) entre os dias 13 de fevereiro a 12 de março. O decreto 110/2023, que dispõe sobre o recadastramento, foi publicado na edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (01.02).
A necessidade de recadastramento se estende a todos que extraiam, coletem, beneficiem, transformem, industrializem, comercializem, armazenem e consumam produtos, subprodutos ou matéria-prima proveniente da exploração de vegetação nativa e de formações florestais vinculadas à reposição florestal.
O link que dará acesso ao novo sistema poderá ser acessado no site da Sema (www.sema.mt.gov.br) no dia 13 de fevereiro, quando a plataforma será lançada e passa a ser utilizada pelo público. Quem não realizar o cadastro no novo Sisflora 2.0 no prazo terá como penalidade a desativação das atividades de base florestal, por ausência de cadastro validado.
Para fazer o recadastramento é necessário ter o cadastro no Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA), que é a plataforma única de usuários dos serviços da Sema.
O decreto também prevê como funcionará o pagamento e o aproveitamento da taxa pelos responsáveis técnicos. Para saber mais detalhes, acesse o decreto AQUI.
Novo Sisflora 2.0
O recadastramento é uma das etapas da implantação do novo Sisflora 2.0, sistema que tem como objetivo auxiliar no monitoramento e controlar a comercialização e o transporte de produtos florestais em Mato Grosso. O sistema possibilitará a implementação efetiva da cadeia de custódia em Mato Grosso, e rastreamento do produto florestal desde a extração da madeira, até a destinação final.
A cadeia de custódia vai trazer segurança, controle e monitoramento do volume autorizado na exploração florestal e o volume efetivo transportado. A madeira passa a ter rastreabilidade, e chega ao consumidor final com a garantia de que foi retirada de forma legal da natureza.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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