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Curso sobre Contratação de Obras Públicas ocorre esta semana

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realiza, de 19 a 21 de julho, o Curso de Contratação de Obras Públicas e Manutenção Predial. Destinado a servidores da instituição, o treinamento será presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça em Cuiabá, das 8h às 12h e das 14h às 18h. 

Conforme a ementa, o curso abrangerá a exposição de todos os institutos trazidos pela nova Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, para a contratação de serviços de manutenção predial. “São várias novidades a serem exploradas com relevantes impactos na licitação desse tipo de serviço. Os participantes conhecerão questões polêmicas e atuais sobre os principais métodos de contratação e aspectos relevantes na licitação de manutenção e conservação de obras públicas”, explica o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.

O objetivo é capacitar os servidores que atuam nas áreas de obras públicas e manutenção predial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para que sejam capazes de gerir e fiscalizar contratos administrativos de execução de obras públicas e manutenção predial, bem como atualizá-los sobre os entendimentos do Tribunal de Contas da União sobre o tema. O instrutor será o engenheiro mecânico André Pachioni Baeta, auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União. 
 

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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