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Corregedoria realiza 2ª reunião da Semana Nacional do Registro Civil

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou a segunda reunião sobre a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”. O evento tem como objetivo fomentar, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e ampliar o acesso da população socialmente vulnerável à documentação básica.
 
Durante o encontro, foram definidos alguns pontos importantes para a execução da ação, entre eles, o público-alvo. A ideia é atender a população em situação de rua, egressos, imigrantes e profissionais do sexo. A ação será realizada entre os dias 8 e 12 de maio, a princípio nas dependências do Senai, unidade Porto, na Capital.
 
“É possível que tenhamos uma ampliação nos locais de atendimento se houver público e possibilidade, pois é necessário ter uma infraestrutura adequada para que os sistemas funcionem bem e os atendimentos sejam realizados da melhor maneira possível, sem intercorrências”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, que, junto à sua equipe, está coordenando os trabalhos.
 
Para a logística, segundo Calmon, tanto a Corregedoria quanto a Secretaria de Assistência Social do município vão disponibilizar vans para o transporte da população que será atendida.
 
Além do registro, outros serviços serão oferecidos aos participantes, como os atendimentos via Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, parceira da ação. “Quando promovemos os direitos humanos não podemos nos distanciar dos humanos, é, portanto, dever da Defensoria estar no local com uma equipe à disposição dessa população vulnerável”, destacou o defensor João Paulo Carvalho Dias.
 
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) também realizará os registros pertinentes ao órgão e a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso irá apoiar a ação divulgando o evento em seus canais.
 
“Os trabalhos estão andando de forma célere. Com o empenho de todos os parceiros, estamos caminhando para que o Registre-se em Cuiabá seja exemplo para as outras capitais do país”, apontou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
“Registre-se” conta com apoio do Fórum da Comarca de Cuiabá, da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP), da Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso, da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-MT) e Cartório do 3º Ofício da Comarca de Cuiabá.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto horizontal colorida. O corregedor está em pé, ao centro, rodeado por convidados da Semana Nacional do Registro Civil.
 
Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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