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Corregedoria aprova instalação de cartório em Rondolândia

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Após parecer técnico do Departamento do Foro Extrajudicial (DFE) a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou solicitação de Rondolândia (a 1.600 km a noroeste de Cuiabá) e irá instalar serventia extrajudicial de Tabelionato de Notas e Registro Civil no município. A solicitação foi formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Rondolândia, Manoel Amaral Neto, após reunião com o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira, em agosto.
 
“No encontro o presidente da Câmara destacou que como o cartório de Rondolândia estava anexado a Comarca de Comodoro a população precisa se deslocar por 426 km até o cartório para a realização dos atos notariais. Às vezes precisando entrar em Rondônia e voltar para o nosso Estado para chegar até lá. E após análise das informações passadas pelo munícipio como número de habitantes, dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, PIB per capita, entre outros o DFE deferiu a solicitação para a instalação do cartório na cidade. Um ganho para população que será atendida com mais presteza ao mesmo tempo em que garante o direito à cidadania e outros direitos básicos da população. Lembrando que como é uma serventia deficitária o titular receberá uma renda mínima, que tem a finalidade de garantir a presença do serviço registral”, aponta o corregedor, desembargador José Zuquim.
 
Segundo a diretora do DFE, Nilcemeire dos Santos Vilela, a Câmara Municipal e a Prefeitura de Rondolândia ficarão encarregados de providenciar os recursos financeiros para viabilizar a instalação, arcando com o pagamento das despesas de instalação física da aludida serventia extrajudicial e de outros gastos pertinentes, conforme disposições contidas na Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral – Foro Extrajudicial (CNGCE/MT).
 
“Após a análise verificamos que houve um aumento significativo do número de habitantes, do tamanho de sua área territorial, dos dados do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM e do PIB per capita, além disso, a atual gestão declarou compromisso no auxílio para a concretização da instalação da unidade indicando, inclusive, o imóvel que poderá ser utilizado para tal finalidade”, detalha. Nilcemeire complementa que o corregedor ainda deu prazo de 60 dias para instalação da serventia.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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