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Corregedor conhece referência nacional de Regularização Fundiária

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Aprimorar ações e desenvolver sistemática própria com base em resultados positivos foi o objetivo de uma visita técnica realizada pelo corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, ao Tribunal de Justiça do Piauí. A Justiça daquele Estado tem resultados satisfatórios na área da Regularização Fundiária.
 
Em Mato Grosso, a Comissão de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria-Geral da Justiça (CAF/MT) e as Comissões de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal, vinculadas às Diretorias de Foro de cada uma das comarcas (cuja responsabilidade compete aos juízes e juízas diretoras) têm constituído parcerias e organizado ações em conjunto. Elas foram montadas por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A equipe do TJPI destacou que o diálogo e a integração com outros Poderes, bem como com a sociedade civil, são fundamentais para a solução da problemática reforçando que Mato Grosso está no caminho certo.
 
O desembargador Juvenal e o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, auxiliar da Corregedoria Geral, foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão. Ele apresentou os projetos de regularização fundiária desenvolvidos naquele Estado.
 
O magistrado do TJPI destacou o compromisso da Corregedoria piauiense em discutir e implantar políticas públicas voltadas à regularização fundiária: “É nosso compromisso fomentar o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, com o intuito de oferecer propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí”, destacou.
 
“Estarmos aqui é algo valioso, dado o aperfeiçoamento do projeto já implantado em relação à regularização fundiária. Viemos buscar a expertise da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí para implementar também essas iniciativas em nosso estado”, frisou o desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
Participaram também da reunião em Teresina o desembargador José Ribamar Oliveira, corregedor do foro extrajudicial e diretor da Escola Judiciária do Piauí; vice-diretor da EJUD, desembargador José James Pereira; desembargador Pedro Alcântara; juiz auxiliar da Corregedoria, Thiago Brandão de Almeida; juiz auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior; procurador-geral da Justiça, Cleandro Moura; o procurador do Estado, Fagner Santos; secretária da Corregedoria, Núbia Cordeiro, e os analistas judiciários e membros do Núcleo de Regularização Fundiária, Adão Ferreira e Marcos Venício Ribeiro.
 
Ainda compuseram a equipe de Mato Grosso os assessores Keila Souza da Cunha e Douglas Sakamoto.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagens: Foto 1 – imagem colorida quadrada do corregedor de Mato Grosso. Foto 2 – Equipes envolvidas na visita técnica. São 12 pessoas.
 
Ranniery Queiroz/ Com Assessoria de Comunicação do TJPI
Assessoria de Comunicação da CGJ-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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