RONDONÓPOLIS
Search
Close this search box.

MATO GROSSO

Coordenador pedagógico da Esmagis-MT compartilha experiências e reflexões sobre a magistratura

Publicados

MATO GROSSO

O coordenador pedagógico da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, foi o responsável pela capacitação dos 25 novos juízes e juízas substitutos(as) de Direito na última segunda-feira (18 de setembro), durante o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2023).
 
Ao longo de toda a manhã, o magistrado compartilhou as experiências que tem acumulado durante a carreira, e debateu temas relativos à técnica dos atos, elaboração de decisões e sentenças, e a condução de audiências cíveis.
 
O início da aula foi marcado por uma densa reflexão sobre os novos paradigmas do processo civil, abordando aspectos relacionados à ideologia e tendências. O magistrado traçou um paralelo entre o Código de Processo Civil de 1973 e o novo Código de Processo Civil (2015), e listou avanços, “na questão dos precedentes, no aperfeiçoamento da tutela, IRDR, houve melhor sistematização nos procedimentos especiais, alguns eram de nível cautelar outro cognitivo, e o código separou muito bem isso”, comentou.
 
Ao destacar a evolução da sociedade ao longo do tempo, o magistrado ressaltou que o nível de exigência com relação aos serviços ofertados também aumenta, e que os magistrados de Primeiro Grau são os primeiros a sentirem essa questão.
 
Dentre os diversos assuntos abordados, Peleja ressaltou a necessidade do uso da linguagem judicial simples. “Ela é mais difícil que a linguagem rebuscada. Isso porque vocês foram treinados para a linguagem rebuscada. Então, vocês devem escrever de maneira simples. Mas isso não significa que vocês vão dispensar as formalidades. Por exemplo, na audiência, notadamente a de instrução e julgamento, tem todo um rito para ser seguido”, asseverou.
 
Sobre a condução da audiência cível, o professor assinalou que a audiência de instrução e julgamento é um ato solene, público e o juiz tem que estar presente. “É importante que aquele juiz que colha a prova, julgue. É necessário que o juiz exerça a direção formal do processo e exerça o poder de polícia”, complementou.
 
Ao longo de toda a aula, o magistrado sugeriu uma série de dicas práticas para o dia a dia nos Fóruns, reunidas após o longo período de exercício da magistratura. “Temos que fazer do nosso dia a dia a simplicidade. Isso não significa falta de conhecimento. Escrever fácil é difícil, estou sempre me policiando. (…) Vocês precisam de uma linguagem que chegue nas pessoas.”
 
O professor, que discorreu sobre detalhadamente sobre precedentes, falou ainda sobre a necessidade de evitar dispersão jurisprudencial e primar pela igualdade.
 
Peleja é doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e com diversas especializações, Peleja é professor adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Fotografia colorida onde aparece o juiz Antônio Peleja dando aula, sentado em uma mesa, ao microfone. Ele é um homem de pele morena e cabelos curtos. Na imagem, aparecem os juízes sentados, atentos ao professor.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Nas entrega de casa do SER Família Habitação em Alto Araguaia, primeira-dama de MT se emociona ao ver projeto concretizado
Propaganda

MATO GROSSO

Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

Publicados

em

Por

O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

Leia Também:  Governo de MT entrega kits de higiene a estudantes de escolas estaduais

Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

Leia Também:  Polícia Militar prende quadrilha por homicídio e ocultação de cadáver em Sorriso

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

POLÍTICA MT

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA