MATO GROSSO
Consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo fica aberta para a população até sexta-feira (02)
MATO GROSSO
Ao todo, são 15 perguntas que abrangem questões como ações afirmativas, iniciativas a ser priorizadas no audiovisual e sugestões para aumentar o alcance dos recursos à população. “Estamos no momento de planejamento, fase em que estados e municípios se organizam, ouvem a sociedade e se preparam para obtenção deste recurso. É muito importante que os gestores municipais de Mato Grosso estejam atentos e elaborem seus planos de ação para não perdermos os recursos”, destaca o secretário-adjunto de Cultura, Jan Moura.
Desde a regulamentação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), a Secel tem realizado iniciativas para garantir a participação social na elaboração das políticas públicas que serão implantadas com o recurso. Foram feitas escutas online agendadas, assim como há a opção de envio de sugestões pelo email [email protected].
Depois da consulta pública online, o próximo passo é a reunião presencial durante o 2º Encontro de Gestores Municipais de Cultura, que será realizado dia 07 de junho, no Cine Teatro Cuiabá.
Ao final dos eventos e ações, a Secel tem até 12 de julho para enviar ao Governo Federal um Plano de Ação com descritivo das iniciativas que serão implementadas em Mato Grosso. Entre elas, devem constar editais, chamamentos públicos, prêmios e outras.
Ao todo, no país, a Lei Paulo Gustavo dispõe de R$ 3,8 bilhões disponíveis para ações e projetos diretos no setor cultural. “A Lei Paulo Gustavo é o maior investimento na área da cultura da história, e com certeza marcará um novo momento para a nossa economia, com recursos sendo injetados nos quatro cantos deste país. As ações irão mobilizar não só trabalhadores da cultura, mas toda a rede de indústria e serviços que se beneficiarão direta e indiretamente”, ressalta Jan Moura.
Serviço | Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo
Prazo: Aberta para a população até sexta-feira (02.06)
Disponível no site da Secel: https://www.secel.mt.gov.br/pesquisas1
Para mais informações sobre a Lei Paulo Gustavo: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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