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Conselho Estadual de Cultura debate políticas públicas e ações de 2023

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O colegiado do Conselho de Cultura de Mato Grosso (CEC) se reúne a partir desta quarta-feira (1º.03) para deliberar e debater sobre temas que impactam nas ações públicas voltadas ao setor. Entre os assuntos estão leis nacionais e estaduais, realização de conferência regional, planejamento anual e projetos sobre preservação do patrimônio. O encontro será no Cine Teatro Cuiabá, das 9h às 17h, até sexta-feira (03.03).

Nos três dias de reunião, os representantes do CEC irão debater sobre as perspectivas das Lei Paulo Gustavo para Mato Grosso e deliberar sobre o planejamento 2023. Também irão tratar da realização da Conferência Estadual de Cultura e da proposta de reformulação das leis do Conselho de Cultura e do Fundo Estadual.

Ao fim, o colegiado conversa sobre projetos de leis que tratam de títulos de mestres das artes e saberes da cultura e deliberam sobre questões do patrimônio histórico e cultural.

O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), Jefferson Carvalho Neves, e o adjunto de Cultura, Jan Moura, estarão presentes na reunião. Eles integram o colegiado como membros do Poder Público.

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Conselho Estadual de Cultura
O órgão tem o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, tendo competências deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização. Conforme a Lei 10.378/2016, o órgão é composto por representantes eleitos pela sociedade civil e membros indicados pelo Poder Público. Dessa forma, o colegiado possui titulares e suplentes dos segmentos culturais e territórios mato-grossenses.

Mais informações, como leis, atribuições, resoluções e membros do CEC, acesse secel.mt.gov.br/conselho-estadual-de-cultura .

Fonte: GOV MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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