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Conheça a transformação através da ressocialização na vida de reeducandos de Mato Grosso

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Uma oportunidade para recomeçar. Esse era o maior objetivo do seu Nilo, um caminhoneiro simples nascido no interior de Goiás e que em um momento difícil da vida acabou derrapando no caminho da Justiça.
 
O desvio do seu Nilo o trouxe à Cadeia Pública de Primavera do Leste, onde cumpre pena há aproximadamente um ano e meio pelo transporte de entorpecentes. A condenação a oito anos de reclusão o deixou longe da esposa e dos seus cinco filhos e trouxe muita angústia para o motorista de 45 anos, que até então desconhecia qualquer tipo de infração ou ‘passagem pela polícia’.
 
Seu Nilo então decidiu mudar a trajetória de vida e agarrou com unhas e dentes a sua oportunidade de ressocialização por meio do projeto Segunda Chance, uma parceria entre Poder Judiciário, Prefeitura Municipal, Fundação Nova Chance, igreja evangélica e empresas privadas, para o trabalho extramuro de reeducandos.
 
Para o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT), desembargador Orlando Perri, o tripé da reinserção social constitui o trabalho, a educação e condições dignas no sistema prisional, assim como as oportunidades oferecidas no município são fundamentais para o processo de ressocialização. “O município de Primavera do Leste abraçou o projeto de ressocialização. Somente o trabalho, o estudo e condições dignas podem transformar os recuperandos que entraram aqui em pessoas melhores.”
 
Hoje, o seu Nilo está há um ano trabalhando na linha de produção de colchões e sofás em uma fábrica de Primavera do Leste e se diz muito feliz com a possibilidade de participar do projeto. “Com grande satisfação eu falo desse serviço, pois é a forma de eu ganhar dinheiro para sustentar a minha família. Hoje, minha esposa e três filhos estão perto de mim, morando aqui na cidade com esse dinheiro.”
 
O caminhoneiro diz que pretende continuar trabalhando enquanto cumpre sua pena, pois além dos valores, o projeto também possibilita a remição de um dia de pena para cada três dias trabalhados e permite refletir sobre as escolhas através da ressocilaização. “Sair da cadeia para trabalhar ajuda muito no psicológico da pessoa. Você volta cansado do trabalho, pronto para dormir. Lá dentro é muito tenso. Você então enxerga que não pode permanecer no erro. Eu errei, mas nunca mais quero errar. E eu acredito que todos que erraram vão sair com a cabeça de outro jeito, principalmente quem tem a oportunidade de participar desse projeto.”
 
Confiança na mudança – “Só de falar que você é um preso, a pessoa precisa aplicar muita confiança em você. Pensam que podemos fugir, fazer confusão e isso traz muitos obstáculos. Assim como nosso chefe aqui deu oportunidade para nós, outras empresas poderiam dar um voto de confiança aos reeducandos. Não é porque a gente errou que vai permanecer no erro. Com a oportunidade, com certeza vamos pensar mais na família e sair do erro. Sem ela a pessoa nunca vai tentar melhorar na vida. O trabalho recupera e transforma”, explica o motorista.
 
Um respiro de liberdade – “Quando você chega à cadeia já pensa no outro dia, levantar cedo e voltar ansiosamente para o serviço. É o sonho de todos que estão lá ter a oportunidade de poder sair para participar do projeto. Quando abre aquele portão para gente sair é um respiro de liberdade, o vento é totalmente diferente” afirma seu Nilo.
 
De acordo com o empresário da fábrica de colchões, Ismael Anderson da Silva, a empresa aderiu ao projeto Segunda Chance há dois anos e foi um importante instrumento de transformação. “A gente só tem a agradecer a participação do projeto. Nesses dois anos, trinta colaboradores já passaram por aqui. O reeducando aqui aprende a ser um marceneiro, um tapeceiro, vai costurar colchões e fabricar estofados. Eles entram sem ter um conhecimento e saem daqui preparados para o mercado de trabalho, com uma profissão.”
 
Uma boa estratégia – “A contratação da mão de obra dos recuperandos é um bom investimento e uma boa estratégia. Nós precisamos de mão de obra e a gente vê uma escassez nacional, não é só um problema de Primavera. O reeducando não falta, tem uma disciplina melhor, são pessoas comprometidas e às vezes eles têm um nível de produção muito maior que uma contratação pontual. É uma via de mão dupla, eles recebem o salário deles com dignidade. Então resumindo, é socialmente viável e economicamente viável”, acrescenta o empresário.
 
Caminho do Bem – “A gente não faz diferenciação de pessoas aqui, não tratamos diferente. Se a pessoa está em processo de ressocialização, quem vai conduzir isso é a Justiça, nós estamos aqui para dar oportunidade para pessoas de bem, que um dia erraram na vida. Quem nunca errou? Temos quatro casos aqui na empresa em que mesmo após o alvará de soltura a pessoa continuou conosco. O reeducando saiu do projeto e conseguiu ter uma vida nova, com uma integração melhor na sociedade. Então as pessoas precisam tratar a ressocialização com um pouco mais de carinho, o empresariado tem que olhar com bons olhos, pois na prática funciona,” finaliza Ismael.
 
O supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, também deixa um recado importante aos empresários do Estado, para que considerem, a partir dos exemplos positivos em primavera do Leste e outros municípios do Estado, a contratação de mão de ressocializandos. “Conclamamos aos industriais e comerciários para empregarem a mão de obra de recuperandos, pois as inúmeras vantagens são boas pra eles e para os municípios.”
 
Escritório Social – A ferramenta pública impulsionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha, de forma simultânea, 28 ações para facilitar o acesso ao atendimento especializado em áreas como saúde, atendimento psicossocial, qualificação e encaminhamento profissional de reeducandos egressos e pré-egressos do sistema prisional e seus familiares.
 
Os atendimentos são realizados de acordo com a demanda de cada indivíduo, com atenção às vulnerabilidades e riscos sociais, e a gestão do serviço é compartilhada entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo.
 
Vantagens da contratação de reeducandos:
 
– O trabalhador não é regido pela CLT, mas pela Lei de Execução Penal nº 7.210/1984;
 
– Não há despesas com férias, 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de outros impostos que incidem sobre folha de pessoal;
 
– Lei Estadual 11260/2020 concede às pessoas jurídicas subvenção econômica de meio salário mínimo por mês, por egresso contratado, pelo tempo que durar o contrato de trabalho;
 
– Fidelização do trabalhador estipulada por tempo de contrato;
 
– Reeducandos selecionados não oferecem risco à sociedade, pois passam por extensa triagem de análise psicológica e bom comportamento;
 
– Diminuição do absenteísmo. Os reeducandos não faltam por motivo fútil para garantirem a remição da pena por dia trabalhado;
 
– Maior produtividade devido à oportunidade de capacitação profissional;
 
– Jornada de trabalho de até oito horas;
 
– Não há necessidade de processo licitatório.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 01: Foto colorida da fábrica de colchões de Primavera do Leste, com reeducando trabalhando ao fundo. Na imagem aparecem alguns itens de madeiras e espumas para confecção dos colchões. Imagem 02: Foto colorida do supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri, com um microfone falando sobre o Escritório Social no Plenário do Tribunal do Juri do Fórum de Primavera do Leste. Imagem 03: Foto colorida de detalhe da mão de reeducando grampenado um pedaço de madeira na confecção de uma base para colchão. Imagem 04: Foto colorida do empresário da fábrica de colchões, Ismael Anderson da Silva, com itens de madeira e maquinário da fábrica ao fundo.
 
Marco Cappelletti
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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