MATO GROSSO
Condecon divulga resultado de eleição para novos integrantes
MATO GROSSO
O Conselho Estadual de Defesa do Consumidor de Mato Grosso (Condecon-MT) realizou, na última quinta-feira (17/11), eleição para novos integrantes, para o período de 2023 a 2027. Segundo o edital, puderam se candidatar entidades não-governamentais de defesa do consumidor e entidades privadas filantrópicas ou assistenciais, que desenvolvem programas/políticas de atendimento ao consumidor/cidadão ou têm entre sua missão institucional a defesa e proteção dos direitos do consumidor.
Foram eleitas para o Condecon, o Instituto de Defesa do Consumidor (Iconprev); Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB); Federação do Comércio de Bens e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio); Sindicato Estadual dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT); Instituto Lions da Visão; Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Mato Grosso (Feapemat); Grande Oriente do Estado de Mato Grosso; e Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Cuiabá (BPW).
Para integrar o Conselho, a entidade precisa executar ações de cunho reconhecidamente social e estar regularmente constituída e em funcionamento há pelo menos dois anos, comprovados com a apresentação do estatuto e ata de eleição da atual diretoria, registrados no cartório de registro especial. A Ata da eleição pode ser consultada aqui.
O Condecon – Criado em dezembro de 2002 (Lei Estadual 7.813), o Condecon tem, entre suas atribuições, fazer a gestão do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon). O conselho também é responsável por promover, planejar, supervisionar e definir as políticas estaduais consumeristas.
Para fazer parte do Conselho, a entidade deve ser idônea e não pode estar cumprindo penalidades administrativas, cíveis ou penais. A função de membro do Condecon é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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