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Conciliação: Judiciário de Mato Grosso atua para o tratamento adequado de conflitos

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O Poder Judiciário de Mato Grosso trabalha e atua para a promoção do tratamento adequado de conflitos difundindo uma cultura de pacificação social e diálogo construtivo por meio de práticas como a conciliação e mediação. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça (Nupemec) possui uma página com várias informações sobre o assunto.
 
A página oferece estatísticas, informações sobre a justiça multiportas, instrutores capacitados pelo Nupemec, câmaras credenciadas, oficinas de divórcio e parentalidade, banco de boas práticas, entre outros recursos.
 
A conciliação é uma alternativa de resolução de conflitos prática e ágil, sem burocracia e sem custos. Em Mato Grosso o movimento pela conciliação é constante e reflete o compromisso do Poder Judiciário estadual em estimular o diálogo visando soluções mais adequadas para os conflitos.
 
As audiências de conciliação e mediação podem ser realizadas de qualquer lugar do mundo, já que as sessões podem ocorrer de forma online, agilizando o trâmite com maior eficiência nos casos onde os conflitos são passíveis de negociação.
 
A conciliação pode ocorrer antes ou depois do ingresso de uma ação judicial.
 
Para solicitar uma conciliação, entre em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) mais próximo ou acesse o site do Nupemec para manifestar o interesse em participar de uma audiência de conciliação. Mesmo que o processo já esteja em andamento, o Nupemec ou os Cejuscs podem ser contatados.
 
Matérias que admitem negociação: questões familiares como guarda, pensão alimentícia e divórcio, assim como temas como direito do consumidor, cobranças e disputas entre vizinhos, são todas passíveis de negociação e, portanto, de conciliação.
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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