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Clarice Claudino participa de posse da nova Comissão Administrativa do Conselho de Presidentes

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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva participou, nessa quinta-feira (19 de janeiro) da cerimônia de posse e diplomação da nova Comissão Administrativa do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento ocorre em Foz do Iguaçu (PR) até esta sexta-feira (20/01) quando será realizado Simpósio “Novos desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália”.
 
Tomou posse como presidente do Consepre o desembargador Carlos Alberto França, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Como vice-presidente foi empossado o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia.
 
Ao falar sobre a importância do Consepre, a presidente Clarice Claudino destaca que eventos como este consolidam e alinham entendimentos em âmbito nacional do Judiciário. “O Conselho fortalece o papel constitucional do Judiciário brasileiro no que diz respeito à representatividade institucional. É um momento em que podemos unir as vozes e somar com magistrados e magistradas acerca de temas de interesse dos tribunais e que vão refletir na melhoria da entrega dos serviços jurisdicionais.”
 
A partir da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil nasceu o Consepre, em novembro de 2021. O Conselho é integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.
 
O Consepre tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
 
Também compõem a Comissão Administrativa empossada: vice-presidente de Relações Institucionais, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do TJ do Maranhão; vice-presidente de Cultura, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do TJ do Rio Grande do Sul e vice-presidente de Inovação e Tecnologia, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, Presidente do TJ de Minas Gerais.
 
Confira a programação do Simpósio:
 
20 de janeiro de 2023
 
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
09:00 às 10:30 – TEMA: Caminhos para um judiciário inovador
PRESIDENTE DE MESA:
CONFERENCISTA BRASILEIRO: José Laurindo de Souza Netto
CONFERENCISTA ITALIANO: Roberto Miccu (Roma/Itália)
 
PAINEL ADMINISTRATIVO
11:00 às 12:30 – TEMA: Limites à organização político-administrativa dos Tribunais
PALESTRANTE 1: Edgar Guimarães (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo)
PALESTRANTE 2: Cristiano Celone (Palermo/Itália)
PALESTRANTE 3: Angela Costaldello (UFPR)
 
PAINEL PENAL
14:30 às 16:00 – TEMA: Desafios atuais da jurisdição criminal
PALESTRANTE 1: Dario Scaletta (Palermo/Itália) (por videoconferência)
PALESTRANTE 2: Marcus Alan de Melo Gomes (TJPA/Juiz Estadual)
PALESTRANTE 3: Ricardo Rachid (UFPR/Juiz Federal)
 
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
16:30 às 18:00 – TEMA: O papel do judiciário na garantia e universalização de direitos
PRESIDENTE DE MESA: José Laurindo de Souza Netto (TJPR)
CONFERENCISTA BRASILEIRO: Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO/Desembargador)
CONFERENCISTA ITALIANO: Antonio Balsamo (Palermo/Itália)
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagens: Foto 1: Presidente Clarice Claudino em pé, no palco, durante o Consepre, ao lado de desembargadores de outros tribunais.
Foto 2: Desembargadora Clarice Claudino em foto de close. Ela usa um vestido de manga preto e sorri para foto.
 
Dani Cunha/Fotos: Assessoria Consepre – Debora Fontana
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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