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Casal de Rondonópolis consegue acordo sobre conserto de motorhome e se prepara para tour pelo Brasil

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O servidor público Felício Alves Garcia e sua esposa, Eni Tosta das Neves, moradores de Rondonópolis, sonhavam em viajar pelo Brasil a bordo de um motorhome. Com férias e licença prêmio para vencerem e meados de 2023, ainda no ano passado eles compraram uma van e firmaram contrato com uma oficina de automação para instalar placas solares no veículo.
 
O contrato previa a conclusão do serviço em 4 meses, o servidor público fez empréstimo em banco para pagar pelo serviço à vista, dando até mesmo uma motocicleta como parte do pagamento, porém, um ano e dois meses depois, o serviço ainda não havia sido entregue. Pelo contrário, danos haviam sido causados, como a geladeira e o ar condicionado que foram queimados e a caixa d’água que estava vazando. Além disso, Felício já havia perdido dois meses de sua licença prêmio.
 
Indignado, o casal procurou seus direitos junto ao Procon e à delegacia do consumidor, onde foram orientados a procurar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) daquela comarca, onde, finalmente, encontraram um atendimento satisfatório.
 
“Nós estávamos com muita dificuldade de retirar a van de lá sem sofrermos sanções e ele alegar que nós retiramos a van de lá e por isso ele não terminou o serviço. Então nós não tínhamos respaldo nenhum. Nós fomos à delegacia fazer o boletim de ocorrência e o delegado nos orientou a procurar esse órgão, onde nós fomos abraçados porque nós não tínhamos mais condições emocionais de lidar com isso. Então nós fomos atendidos e, de uma semana pra outra, foi convocada uma primeira audiência on-line”, relata Eni das Neves.
 
Segundo ela, na primeira audiência de conciliação não houve acordo devido à dificuldade de negociação com o prestador de serviço. No entanto, na segunda tentativa de conversa, as partes chegaram a um consenso. “Na segunda audiência, como sempre, muito bem feita, a conciliadora agiu de maneira extraordinária. Eu acho que ela é um anjo porque ela foi muito paciente”, elogia Eni.
 
De acordo com a conciliadora que atuou no caso, Estephani Pazzinatto, o acordo foi fechado com a retirada da van da oficina para que o serviço fosse feito por outra empresa. “Ficou acordada a retirada. Eles chegaram num acordo quanto ao valor pra finalizar o contrato, ele [prestador de serviço] pagaria o conserto do ar que estava queimado e faria a nota fiscal bem detalhada que eles precisavam para fazer a vistoria. O seu Felício queria que ele fizesse logo a transferência do documento da moto que foi dada como parte do pagamento porque ainda estava no nome dele. A gente colocou um prazo para ele fazer essa transferência. Outra coisa que foi mais difícil porque a caixa d’água que estava com defeito e vazando, ele pagou uma parte para pagar o serviço do conserto e deu o material porque sairia mais barato para o senhor Felício”, detalha.
 
“Se eu tivesse força pra dar uma nota máxima, só Deus daria! Foi ótimo! Daria 10 em tudo porque a interventora foi muito boa, teve muita paciência. Foi muito bom!”, avalia Felício Garcia.
 
A esposa dele também faz avaliação positiva do serviço prestado pelo Cejusc de Rondonópolis. “É uma coisa rápida, gratuita e que resolveu porque a gente estava tentando em todos os órgãos, mas nada que pudesse nos ajudar de imediato. Afinal de contas, meu esposo tem 72 anos, de férias e licença. E nessa idade, tempo é tempo!”
 
Agora, com o motorhome consertado por outro prestador de serviço e com o período que ainda resta para gozar da licença prêmio, o casal já está preparado para embarcar de viagem pelo Rio de Janeiro, Espírito Santo, adentrando a Bahia e voltando com paradas em Brasília e Goiânia. “A van está pronta, linda e maravilhosa!”, comemora Eni das Neves.
 
Para o juiz coordenador do Cejusc de Rondonópolis, Wanderlei José dos Reis, o Cesjusc “só traz alegrias” devido à rápida tramitação das reclamações pré-processuais e à satisfação alcançada junto aos jurisdicionados. “No caso desse casal que procurou o Cejusc de Rondonópolis com problemas no motorhome e desejava instalar placas solares, seu veículo estava há um ano e dois meses com essa empresa e não havia uma solução para a questão. E de forma amigável eles não tinham conseguido resolver a situação, então trouxeram para o Cejusc e, desde a data da protocolização da reclamação pré-processual até a audiência de conciliação onde o caso foi resolvido, foram apenas 20 dias”, destaca.
 
O magistrado enfatiza ainda o benefício da pacificação social promovido pelo Cejusc. “O Cejusc tem essa virtude. Como filho mais novo da família judiciária nacional, ele resolve as questões numa fase pré-processual. Então o solicitante traz os problemas, traz os dados do solicitado, é marcada uma audiência de conciliação ou mediação e as partes têm a oportunidade de sentar à mesa e resolver a questão. Foi o que se deu nesse caso do motorhome. O conflito social foi pacificado e não se teve um processo judicial, que é o objetivo do Cejusc. É resolver as questões no âmbito pré-processual para o que Judiciário não seja sobrecarregado”.
 
A conciliadora Estephani Pazzinatto reforça a praticidade do serviço prestado. “O Cejusc e a conciliação são muito importantes porque as partes conseguem chegar num meio termo sem precisar entrar com processo, sem todo desgaste e a demora que tem. Às vezes, numa sessão conseguem resolver várias questões. É rápido, fácil, não precisa participar com advogado e resolve realmente a vida das pessoas. E eu, como conciliadora, sou o terceiro que consegue ver de fora, de forma mais objetiva, para conseguir orientar, ajudar as pessoas a chegar em soluções”, explica.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Casal Felício e Eni abraçados e sorrindo em frente ao veículo Ducato que transformaram em motorhome . O automóvel tem um toldo verde aberto e, embaixo dele, uma mesa e duas cadeiras montadas sobre um tapete verde, em uma via pública. 
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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