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Audiências virtuais garantem celeridade e economia para partes que buscam Cejusc de Juína

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Praticidade, celeridade e economia. Esses são os principais atributos que têm levado praticamente todas as audiências de conciliação e mediação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) a serem realizadas no formato on-line, quando uma das partes não reside da cidade.
 
De acordo com o juiz coordenador do Cejusc de Juína, Patrick Coelho Campos Gappo, as audiências telepresenciais têm gerado benefícios tanto para as partes quanto para o Poder Judiciário. “A parte consegue uma solução rápida para o conflito dela. O juiz tem uma solução consensual porque as próprias partes chegam à solução que elas entendem ser a justa e adequada ao caso concreto. E o Poder Judiciário consegue ter uma maior eficiência” afirma.
 
Conforme o magistrado, quando questionadas sobre qual modalidade da audiência preferem, se presencial ou remota, a unanimidade das partes opta pelo on-line. “Em questões de família, se colocar presencialmente pode gerar um conflito maior. Quando você faz uma audiência virtual, difusa um pouco esses ânimos, as pessoas se acalmam e conseguem chegar numa solução consensual”, comenta.
 
Além de amenizar o ambiente da audiência, o serviço realizado via internet promove economia de tempo e de custo, principalmente quando uma das partes mora longe. Gastos com passagens ou emissão de documentos, como cartas rogatórias e declarações juramentadas são eliminados. “Tudo isso tem um custo e leva tempo, o que acaba diminuindo a possibilidade das pessoas acessarem a Justiça. Agora, com as audiências virtuais, não importa em que parte do mundo a pessoa esteja, a gente consegue fazer uma audiência”, afirma o juiz Patrick Coelho.
 
Outro diferencial é a disponibilização, por parte do Poder Judiciário, de intérprete de Libras, caso uma das partes seja deficiente auditivo. Para solicitar uma audiência de conciliação ou mediação virtual no Cejusc de Juína, basta procurar o serviço diretamente no fórum ou pelo e-mail: [email protected].
 
Ao longo de 2022, o Cejusc de Juína realizou 430 audiências virtuais. Neste ano, ocorreram quatro audiências virtuais em que uma das partes morava fora do país (Haiti, Inglaterra, África do Sul e Estados Unidos). Todos os casos foram solucionados em, no máximo, duas semanas. Foi o caso do divórcio entre a enfermeira Rosilene Rodrigues da Costa e o operador de caldeira Edson Carvalho. Atualmente morando em Bethelehem, na Pensilvânia, Estados Unidos, ela precisava formalizar o fim do relacionamento e regularizar a situação da guarda e pensão dos dois filhos, um de 10 anos e outro de 14 anos. No entanto, conta que tinha receio em entrar com o pedido na justiça, por acreditar que enfrentaria dificuldades.
 
“Eu acompanhei pessoas próximas que tiveram bastante dificuldade e eu nem tinha dado entrada porque achei que seria muito difícil. Depois descobri que tinha essa facilidade. No dia da audiência, eu estava no meu trabalho, então fui pra dentro do carro, onde fiz a chamada de vídeo. A gente resolveu tudo o que tinha que resolver. Foi muito rápido, muito tranquilo, sem burocracia, muito prático”, relata Rosilene.
 
Para Edson Carvalho, a agilidade e facilidade com que tudo aconteceu foram surpreendentes. “Foi uma coisa rápida e prática que eu admirei. Eu fui ao fórum procurar informação sobre divórcio e dei entrada. A partir daí foi tudo pelo Whatsapp, não precisei mais ir lá. Foi tudo sem burocracia nenhuma. Marcaram a data e me enviaram o link com um vídeo explicando como seria. Fiquei surpreso, feliz por ter dado tudo certo, sem dar trabalho e sem gastar quase nada”, avalia.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Print da tela de uma audiência virtual em que cinco pessoas estão presentes, sendo as partes, a juíza e uma intérprete de Libras. Segunda imagem: Print da tela de uma videoconferência em que aparece o juiz e coordenador do Cejusc de Juína, Patrick Coelho. Ele é um homem branco, com cabelo liso e preto, veste camisa branca, gravata azul e paletó preto. Ele aparece sentado em seu gabinete e sorrindo. Terceira imagem: Print da tela da entrevista virtual feita com Rosilene Rodrigues da Costa. Ela é uma mulher branca, com cabelo prelo, liso e comprido. Aparece sentada em uma poltrona vermelha, com uma cortina da mesma cor ao fundo. Ela veste uma camisa azul de bolinhas brancas e tem uma semblante sério.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

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O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

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Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

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Fonte: Governo MT – MT

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