Apenados em regime fechado são atendidos durante o Registre-se

Publicados

15 de maio de 2023

Por

infocoweb

Ansioso para retornar ao mercado de trabalho, Neto, de 25 anos, ficou sabendo por meio da Fundação Nova Chance (Funac) da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! e solicitou atendimento para emitir uma nova via da Certidão de Nascimento e da Carteira Nacional de Identificação. Cumprindo pena no Complexo Penitenciário Ahmenon Lemon Dantas, em Várzea Grande, ele foi um dos beneficiados pela ação capitaneada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que encerrou os atendimentos sexta-feira (12).

O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, esteve nos dois pontos de atendimentos da campanha em Cuiabá: na sede da Funac e da Fatec/Senai, acompanhando os trabalhos do último dia da força-tarefa. “Não tínhamos know-how para realizar esse trabalho e estamos aprendendo muito com os nossos parceiros. Tudo que vejo aqui é de uma excelência sem igual, temos todos os órgãos concentrados em um só local facilitando o acesso a cidadania”, apontou.

O apenado revela que a partir do mês de junho já poderá começar a trabalhar, conforme dispõe a Lei de Execução Penal (LEP), que prevê requisitos como aptidão, disciplina, responsabilidade e cumprimento mínimo de 1/6 da pena para o beneficio da Remição de pena. Entretanto, para isso precisava da documentação. “Eu venho de uma família muito humilde, de um bairro da periferia, via muitos conhecidos usando droga e comecei a dar trabalho para minha mãe. A primeira vez que eu ‘puxei cadeia’ foi em 2016 e de lá pra cá nunca tinha tido uma oportunidade e atenção como estou tendo aqui”, afirmou.

Neto relata que em 2019 quando foi posto em liberdade chegou a fazer entrevistas para voltar a trabalhar, mas acabou levando negativas em razão da passagem criminal por roubo. “Eu já trabalhei como armador de ferragens, serviços gerais e não tem trabalho que eu não possa aprender. Quero com essa documentação sair daqui e conseguir uma chance. Minha ideia é mostrar para minha mãe que eu posso ser uma pessoa diferente.”

Segundo o presidente da Funac, Winkler de Freitas, Mato Grosso saiu na frente de outros estados brasileiros e incorporou à Semana Nacional os apenados em regime fechado. “Fomos os pioneiros a trazer também quem está totalmente privado de liberdade para participar do Registre-se. Para que eles tenham um novo emprego, uma nova chance, o ponto de partida é aqui. Nada disso seria possível sem a documentação”, argumentou.

Outro beneficiado com a iniciativa foi Itamar Estevan, pai de oito filhos e avô de 13 netos. Visivelmente emocionado confessou que queria recuperar “seu nome no papel”. “A gente não pode reescrever o nosso passado, mas daqui para frente consigo fazer uma nova história e o primeiro passo é ter minha documentação”, afirmou. Ele cumpria pena no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e recentemente foi transferido para o Complexo Ahmenon.

Para o coronel Bombeiro Militar, Abadio José da Cunha, a ação de trazer os apenados até o local dos atendimentos foi exitosa. “Além dos apenados do regime fechado, tivemos a presença dos que cumprem pena no semiaberto e tudo foi realizado sem qualquer intercorrência”, pontuou.

Na avaliação da presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Velenice Dias de Almeida, a Semana foi além do esperado em razão da adesão da população vulnerável. “Eu fico muito feliz e grata por participar de uma ação que traz cidadania para essas pessoas. Todos os dias tivemos um bom movimento. A união de todos, com a coordenação da Corregedoria, fez com que alcançássemos o nosso objetivo”, avaliou.

O corregedor Juvenal Pereira da Silva agradeceu aos parceiros, elogiou o atendimento humanizado e a estrutura de ambos os pontos de atendimento. “Queremos convidar mais parceiros para estarem conosco nas próximas edições, como por exemplo, uma instituição bancária para que os apenados ou demais que fazem parte do público-alvo possam sair daqui com mais um serviço prestado. Estrutura, conforto, bons profissionais e espaço físico nós temos para aglutinar mais parceiros”, citou.

“Registre-se!” – O evento é uma ação dedicada à emissão de documentos como: Carteira de Identidade Nacional, Título de Eleitor, segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento para pessoas em situação de rua e/ou vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes. A campanha faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) e promovida pelos Tribunais de Justiça.

Em Mato Grosso são parceiras da CGJ: Prefeitura de Cuiabá, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Funac-MT, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DFP-MT), Tribunal Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Polícia Federal (PF), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) e o Cartório do 3º Ofício da Comarca de Cuiabá

#ParaTodosVerem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Imagem colorida. O corregedor-geral posa ao lado do presidente da Funac, Winkler, da diretora Beatriz, e do Cel. Bombeiro Abadio, ao fundo uma parede com desenhos marítimos pintadas por reeducandos. Foto 2: Imagem colorida. Neto, um dos apenados, posa ao lado de uma estante de livros. Ele veste uma camiseta cinza. Foto 3: Imagem colorida. Estevan, outro beneficiado pela ação, posa ao lado do cartaz do Registre-se. Ele veste uma camiseta laranja.

Gabriele Schimanoski (Texto e fotos)

Assessoria de Imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:apenados atendidos durante fechado regime registre

infocoweb

Propaganda

MATO GROSSO

Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

Publicados

12 meses atrás

5 de maio de 2025

Por

infocoweb

O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.

É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.

O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.

Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.

As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.

Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.

Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo

MATO GROSSO

Apenados em regime fechado são atendidos durante o Registre-se

MATO GROSSO

MATO GROSSO

Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

Abílio Brunini endurece fiscalização após Operação Gorjeta e mantém corridas de rua

Deputado destina R$ 170 mil para reforçar a saúde de Alta Floresta

Secretaria de Saúde realiza ações do ‘Dezembro Vermelho’ em Rondonópolis

Prefeitura inicia campanha de conscientização para combater imprudência no trânsito

Defesa Civil de Rondonópolis começa elaborar Plano de Contingência

RONDONÓPOLIS

Secretaria de Saúde realiza ações do ‘Dezembro Vermelho’ em Rondonópolis

Prefeitura inicia campanha de conscientização para combater imprudência no trânsito

Defesa Civil de Rondonópolis começa elaborar Plano de Contingência

POLÍTICA MT

Abílio Brunini endurece fiscalização após Operação Gorjeta e mantém corridas de rua

Deputado destina R$ 170 mil para reforçar a saúde de Alta Floresta

Wilson Santos alerta descaso com polos desativados da Empaer e cobra diálogo com estado

MATO GROSSO

Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis

Meta do governador é finalizar 2026 com 30 colégios de alto padrão

Abertas as inscrições para o sorteio do Camarote dos Autistas no jogo do Cuiabá no domingo (11)

POLÍCIA

PRF recupera moto furtada em rodoviária de Pontes e Lacerda.

PRF apreende madeira sendo transportada ilegalmente

Armas, munições e Ouro são apreendidos no município de Pontes e Lacerda/MT

MAIS LIDAS DA SEMANA

nos siga nas redes sociais

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

desenvolvido e hospedado por

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados ao portal OLHO NO OLHO MT