MATO GROSSO
Ações têm como objetivo fortalecimento do controle social
MATO GROSSO
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso tem apostado no fortalecimento do controle social para estimular a valorização e a preservação do patrimônio público. Além de orientar os promotores de Justiça a promoverem diálogos com gestores públicos a respeito da temática, a Procuradoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade divulgará material audiovisual para diálogo com a sociedade.
De acordo com o Departamento de Comunicação, foram produzidos quatro vídeos com animações 2D, com estilo flat design, que consiste na utilização de personagens com formas abstratas para fácil assimilação e identificação com o público alvo. O que é patrimônio público? Quem cuida? Como podemos fiscalizar? O que acontece quando há danos? Estas são algumas das reflexões propostas nos episódios que integram a série. Assista aqui o primeiro episódio.
ENCONTRO – Nesta sexta-feira (26), promotores de Justiça de Mato Grosso participam do “Encontro do Patrimônio Público 2023”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. O evento é realizado pela Procuradoria de Justiça Especializada do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT.
De acordo com a programação, as atividades começarão às 9h. A primeira palestra, com o tema “Mediação/Conciliação e ANPC – Aspectos práticos e resolutivos”, será ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Paulo Valério Dal Pai Moraes. O promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz fará a condução dos debates.
No período da tarde, os trabalhos iniciam com debates sobre a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e a atuação extrajudicial do Ministério Público – proatividade, conscientização e construção coletiva de caminhos para fortalecer o controle social nas aquisições e contratações públicas. O tema será abordado pelo auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Guilherme Nunes Fernandes. O painel terá como debatedores a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello e o promotor de Justiça Marcelo Linhares Ferreira.
Na sequência, serão promovidas discussões sobre inovações para fortalecer a priorização coletiva para preservação do patrimônio público. O trabalho será conduzido pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis. São ações que contemplam o asfaltamento de rodovias que ligam a cidade até distritos e comunidades, asfalto novo e recuperação nos distritos industriais, além de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho.
Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo está finalizando a pavimentação de três rodovias que ligam importantes localidades, que antes não tinham uma via asfaltada para chegar até a sede municipal.
É o caso da MT-383, que liga Rondonópolis, a partir do Parque de Exposições, até a comunidade de Três Pontes e a Vila Naboreiro. A obra está pronta e recebeu um investimento de R$ 46,5 milhões para asfaltar 27,8 quilômetros.
O asfaltamento de 42,3 km da MT-471, que dá acesso ao Assentamento Carimã, também está sendo concluído. É um investimento de R$ 43,3 milhões, que também vai estimular o turismo na região, conhecida por um complexo com cachoeiras, trilhas e balneários.
Com um investimento de R$ 38,6 milhões, a obra para asfaltar a estrada que dá acesso à Comunidade do Miau a partir do Praia Clube também está na reta final. São asfaltados 29,12 km, beneficiando também moradores da Gleba Rio Vermelho, que estão no local desde 1990.
As obras do Governo também trazem benefícios dentro da área urbana, com a construção de uma nova ponte sobre o Rio Vermelho e a extensão da Avenida W11. As duas ações representam um investimento de R$ 30,5 milhões, garantindo a quarta ligação entre os dois lados da cidade.
Também foram firmados convênios com a prefeitura de Rondonópolis. Dois deles foram destinados a recuperar e asfaltar ruas dos distritos industriais do município. Um deles garantiu R$ 68,5 milhões, sendo R$ 50 milhões do Estado para o distrito antigo, e outro garantiu R$ 65,3 milhões, sendo R$ 60 milhões da Sinfra-para asfaltar o Distrito Vetorasso, obras já em fase final.
Outros convênios firmados com o municípios garantem a construção da Feira do Jardim Atlântico, aquisição de academias ao ar livre, instalação de 20.684 luminárias do Programa MT Iluminado, entrega de máquinas, revitalização de campos de futebol e praças públicas.
Fonte: Governo MT – MT
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