GERAL
Refis de Várzea Grande garante até 95% de desconto para regularização de débitos
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Regularização permite usufruir dos benefícios do IPTU 2025 – que será lançado em março – com desconto de até 20% para contribuintes em dívidas com o Fisco municipal
A prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Gestão Fazendária, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025). O Refis é uma iniciativa que visa incentivar a regularização de débitos dos várzea-grandenses com o Fisco Municipal. Assim, esses munícipes com os débitos em dia têm direito a descontos de 20% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Os atendimentos na Prefeitura Municipal são feitos de segunda à sexta-feira das 8h às 17h.
De acordo com o secretário municipal de Gestão Fazendária, José Francisco Manzzuco Júnior, o Refis ocorrerá até o dia 10 de abril e permite que os cidadãos e as empresas quitem seus débitos com o Município com até 95% de desconto sobre juros e multas em cota única ou de forma parcelada em até 60 vezes e com direito a até 80% de desconto sobre multas e juros.
Essa regra vale para os débitos lançados até dezembro de 2024. “Essa é uma grande oportunidade aos várzea-grandense estarem com as contas totalmente quitadas junto ao Fisco e aproveitar as outras vantagens como os descontos no IPTU”, relata Mazzuco.
O secretário também lembrou que o Refis vale para débitos com IPTU, Alvará e ISSQN. “Com certeza, toda essa receita voltará ao cidadão por meio de obras e melhorias em outros serviços disponibilizados pela prefeitura de Várzea Grande”, afirma Mazzuco.
Confira as formas de pagamento:
COTA ÚNICA – 95% de descontos sobre juros e multas
PARCELADO EM 12 VEZES – 80% de descontos de juros e multas
PARCELADO EM 24 VEZES – 70% de descontos de juros e multas
PARCELADO EM 36 VEZES – 60% de descontos de juros e multas
PARCELADO EM 48 VEZES – 50% de descontos em juros e multas
PARCELADO EM 60 VEZES – 40% de descontos de juros e multas
GERAL
Prefeitura realiza chamamento público e fomenta agricultura familiar
Ao optar pela produção local, Executivo garante produtos de qualidade na merenda e incentiva a fixação e gera renda aos produtores no campo
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, nesta segunda-feira (5), o credenciamento, por meio de chamamento público dos produtores da agricultura familiar, que atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dentro do Município.
Segundo a coordenadora de inspeção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Kelly Enciso Alves, a ação visa aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, além de garantir a segurança alimentar dentro das escolas.
“É importante garantirmos ações como essas para a economia e renda da agricultura familiar do nosso Município, além disso estamos colaborando para uma alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar para nossas crianças com produtos genuinamente várzea-grandense”, disse Kelly.
A agente de contratação da Secretaria de Administração, Dalciney Fidelis Nogueira, relata que a ação visa fomentar a economia local. “Nosso Município ganha muito ao incentivar a agricultura familiar, o trabalho do campo, e principalmente, garantindo uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal”, conta.
O presidente da Cooperativa de Comercialização de Agricultores Familiares de Economia Solidária e Extrativismo da Baixada Cuiabana (Coopeveg), com sede em Várzea Grande, Laudêncio Bispo Evangelista, explicou que a cooperativa é composta por aproximadamente 107 cooperados e tem como um dos principais focos a distribuição de alimentos à alimentação escolar.
“Produzimos produtos como melão, melancia, abóbora, quiabo e diversas folhas, garantindo que eles cheguem com qualidade para as escolas do nosso Município. O PNAE ajuda muito os produtores que estão diariamente trabalhando e colaborando com o desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou Laudêncio Bispo.
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