GERAL
Prefeita decreta calamidade pública por crise no abastecimento de água
GERAL
Medida enérgica vale por 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, mas é necessária para ações emergenciais
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), decretou hoje (12), calamidade pública em razão do colapso no abastecimento de água potável no Município. Em função do sucateamento e das recorrentes sabotagens e atos de vandalismo nas unidades que integram o Departamento de Água e Esgoto (DAE), se tornou necessária essa atitude para implementar medidas ainda mais enérgicas para a resolução do problema da falta de água no curtíssimo prazo.
A prefeita demonstra preocupação com a situação caótica do abastecimento de água e toma atitude emergencial para recuperar a operação das redes de abastecimento. “Com esse decreto será possível acelerar o diagnóstico e desenvolver um plano emergencial para desburocratizar as compras e aquisições para restabelecer o funcionamento da água o quanto antes”, declarou a prefeita.
Como defende a prefeita, o que existe hoje é um sistema sucateado, com bombas ultrapassadas, redes antigas e infraestrutura precária, resultado de anos sem a manutenção adequada. Mas, em pouco mais de 40 dias, a força-tarefa da prefeitura já realizou intervenções emergenciais e colocou a cidade em um novo caminho para resolver essa crise.
Na sexta-feira passada, a prefeita determinou a criação de um Comitê de Crise para solucionar os transtornos e unir esforços de todas as 21 secretarias municipais e tem como prioridade restabelecer o fornecimento de água o mais rápido possível à população.
Esse trabalho inclui:
– Segurança reforçada: a Guarda Municipal está protegendo as instalações do DAE para evitar furtos de cabos, sabotagens e vandalismo.
– Limpeza e manutenção: com apoio da Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, áreas de captação e estações de tratamento passam por limpeza e manutenção regular.
– Reparo emergencial de bombas e redes: todas as bombas reservas que estavam quebradas foram enviadas para manutenção hoje, incluindo as da ETA Imigrantes e da ETA Júlio Campos, que reduziram a produção das duas em 50%. Com o conserto, as duas unidades poderão operar novamente em sua capacidade total.
– Suporte da Secretaria de Viação e Obras: instalação de iluminação e câmeras de vigilância para coibir roubos e furtos.
Os efeitos do decreto serão válidos por 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período. A renovação do decreto será mediante relatório técnico e aprovação do Comitê de Gestão de Calamidade Pública do Município.
Com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e sem prejuízo à Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam dispensadas de licitação as aquisições de bens e contratações de obras e serviços necessários para enfrentar a situação de emergência e restabelecer os sistemas de abastecimento de água do Município.
Durante o período de calamidade fica proibido o uso de água fornecida pelo Município para o abastecimento e reposição de água em piscinas e a lavagem de fachadas, calçadas, pisos, muros e veículos com uso de mangueiras.
GERAL
Prefeitura realiza chamamento público e fomenta agricultura familiar
Ao optar pela produção local, Executivo garante produtos de qualidade na merenda e incentiva a fixação e gera renda aos produtores no campo
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, nesta segunda-feira (5), o credenciamento, por meio de chamamento público dos produtores da agricultura familiar, que atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dentro do Município.
Segundo a coordenadora de inspeção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Kelly Enciso Alves, a ação visa aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, além de garantir a segurança alimentar dentro das escolas.
“É importante garantirmos ações como essas para a economia e renda da agricultura familiar do nosso Município, além disso estamos colaborando para uma alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar para nossas crianças com produtos genuinamente várzea-grandense”, disse Kelly.
A agente de contratação da Secretaria de Administração, Dalciney Fidelis Nogueira, relata que a ação visa fomentar a economia local. “Nosso Município ganha muito ao incentivar a agricultura familiar, o trabalho do campo, e principalmente, garantindo uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal”, conta.
O presidente da Cooperativa de Comercialização de Agricultores Familiares de Economia Solidária e Extrativismo da Baixada Cuiabana (Coopeveg), com sede em Várzea Grande, Laudêncio Bispo Evangelista, explicou que a cooperativa é composta por aproximadamente 107 cooperados e tem como um dos principais focos a distribuição de alimentos à alimentação escolar.
“Produzimos produtos como melão, melancia, abóbora, quiabo e diversas folhas, garantindo que eles cheguem com qualidade para as escolas do nosso Município. O PNAE ajuda muito os produtores que estão diariamente trabalhando e colaborando com o desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou Laudêncio Bispo.
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis....
Meta do governador é finalizar 2026 com 30 colégios de alto padrão
O governador Mauro Mendes afirmou que, até o final de 2026, a meta do Governo de Mato Grosso é finalizar...
Abertas as inscrições para o sorteio do Camarote dos Autistas no jogo do Cuiabá no domingo (11)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu, nesta segunda-feira (5.5), as inscrições para o sorteio que...
