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Isan Rezende entrevista o dr. José de Arimatéia Barbosa
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No Podcast Pensar Agro desta semana, Isan Rezende entrevista o dr. José de Arimatéia Barbosa, vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e tabelião do Cartório de Registro de Imóveis em Campo Novo dos Parecis (400 km da capital, Cuiabá).
Ele destaca a importância do cadastro territorial e do registro jurídico no Brasil e explica a diferença entre terras privadas, públicas e devolutas, destacando um grave problema: enquanto o governo impõe rigorosos requisitos para a regularização de terras privadas, há uma negligência significativa em relação às terras públicas da União, que muitas vezes permanecem sem registro e georreferenciamento. Essa situação de desorganização afeta diretamente a governança territorial e fomenta conflitos tanto no campo quanto nas áreas urbanas.
O vice-presidente do IRIB também mencionou uma medida provisória que obriga o governo federal a realizar o georreferenciamento e o registro jurídico de áreas de até quatro módulos. No entanto, essa obrigação não tem sido cumprida, o que agrava ainda mais os problemas de regularização fundiária no país.
Para enfrentar essa lacuna, José de Arimatéia desenvolveu o projeto “Conheça o seu Município pelo Registro Cadastral” em Campo Novo dos Parecis/MT. A iniciativa resultou na criação de um banco de dados cartográfico detalhado, com áreas georreferenciadas e registradas, inclusive a reserva indígena dos Parecis. Esse projeto pode servir de modelo para uma base cadastral nacional, fornecendo dados essenciais para a formulação de políticas públicas.
A entrevista completa você clicando no link a seguir:
Fonte: Pensar Agro
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Prefeitura realiza chamamento público e fomenta agricultura familiar
Ao optar pela produção local, Executivo garante produtos de qualidade na merenda e incentiva a fixação e gera renda aos produtores no campo
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, nesta segunda-feira (5), o credenciamento, por meio de chamamento público dos produtores da agricultura familiar, que atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dentro do Município.
Segundo a coordenadora de inspeção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Kelly Enciso Alves, a ação visa aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, além de garantir a segurança alimentar dentro das escolas.
“É importante garantirmos ações como essas para a economia e renda da agricultura familiar do nosso Município, além disso estamos colaborando para uma alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar para nossas crianças com produtos genuinamente várzea-grandense”, disse Kelly.
A agente de contratação da Secretaria de Administração, Dalciney Fidelis Nogueira, relata que a ação visa fomentar a economia local. “Nosso Município ganha muito ao incentivar a agricultura familiar, o trabalho do campo, e principalmente, garantindo uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal”, conta.
O presidente da Cooperativa de Comercialização de Agricultores Familiares de Economia Solidária e Extrativismo da Baixada Cuiabana (Coopeveg), com sede em Várzea Grande, Laudêncio Bispo Evangelista, explicou que a cooperativa é composta por aproximadamente 107 cooperados e tem como um dos principais focos a distribuição de alimentos à alimentação escolar.
“Produzimos produtos como melão, melancia, abóbora, quiabo e diversas folhas, garantindo que eles cheguem com qualidade para as escolas do nosso Município. O PNAE ajuda muito os produtores que estão diariamente trabalhando e colaborando com o desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou Laudêncio Bispo.
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