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Governo libera mais R$ 5 bilhões em recursos para atender produtores rurais
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O governo federal anunciou medidas de apoio à população rural do Rio Grande do Sul, que ainda enfrenta os impactos das enchentes ocorridas em maio deste ano. No Diário Oficial da União desta quarta-feira (23.10), foram publicadas duas iniciativas importantes.
A primeira é a Medida Provisória nº 1.269/2024, que libera um crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para Operações Oficiais de Crédito. A segunda é o Decreto nº 12.228/2024, que autoriza um crédito adicional de instalação aos agricultores beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), também atingidos pelas enchentes.
Esses recursos vêm do Fundo Social, conforme autorizado pela Lei nº 14.981/2024, que permite o uso do superávit financeiro do Fundo, avaliado em R$ 20 bilhões. Além dessas ações, o governo já havia aberto outro crédito extraordinário de R$ 15 bilhões, por meio da Medida Provisória nº 1.233/2024, sendo R$ 5 bilhões desse montante direcionados ao Rio Grande do Sul.
O crédito extraordinário, segundo o governo, não afeta as metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, devido ao estado de calamidade pública decretado no estado gaúcho. O objetivo é mitigar as consequências dos eventos climáticos extremos que atingiram a região.
Uma linha de capital de giro para produtores rurais, cooperativas agropecuárias e outros setores afetados pela catástrofe, disponibilizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esgotou rapidamente. Em apenas 10 minutos, os recursos liberados na sexta-feira (11.10) foram completamente utilizados, evidenciando a urgência e a demanda por apoio financeiro no setor agropecuário do Rio Grande do Sul.
Fonte: Pensar Agro
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Prefeitura realiza chamamento público e fomenta agricultura familiar
Ao optar pela produção local, Executivo garante produtos de qualidade na merenda e incentiva a fixação e gera renda aos produtores no campo
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, nesta segunda-feira (5), o credenciamento, por meio de chamamento público dos produtores da agricultura familiar, que atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dentro do Município.
Segundo a coordenadora de inspeção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Kelly Enciso Alves, a ação visa aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, além de garantir a segurança alimentar dentro das escolas.
“É importante garantirmos ações como essas para a economia e renda da agricultura familiar do nosso Município, além disso estamos colaborando para uma alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar para nossas crianças com produtos genuinamente várzea-grandense”, disse Kelly.
A agente de contratação da Secretaria de Administração, Dalciney Fidelis Nogueira, relata que a ação visa fomentar a economia local. “Nosso Município ganha muito ao incentivar a agricultura familiar, o trabalho do campo, e principalmente, garantindo uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal”, conta.
O presidente da Cooperativa de Comercialização de Agricultores Familiares de Economia Solidária e Extrativismo da Baixada Cuiabana (Coopeveg), com sede em Várzea Grande, Laudêncio Bispo Evangelista, explicou que a cooperativa é composta por aproximadamente 107 cooperados e tem como um dos principais focos a distribuição de alimentos à alimentação escolar.
“Produzimos produtos como melão, melancia, abóbora, quiabo e diversas folhas, garantindo que eles cheguem com qualidade para as escolas do nosso Município. O PNAE ajuda muito os produtores que estão diariamente trabalhando e colaborando com o desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou Laudêncio Bispo.
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