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FPA alerta para insegurança no campo e defende direitos dos produtores
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O início de abril acendeu um sinal de alerta no setor agropecuário com a intensificação das invasões de terras promovidas pelo MST. Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e outras lideranças do agro reagiram ao movimento, destacando os riscos à segurança jurídica e ao direito à propriedade privada no Brasil.
A FPA, que representa os interesses do setor produtivo no Congresso Nacional, tem criticado duramente a escalada das invasões, alertando para os prejuízos que essas ações causam ao agronegócio. Segundo a bancada, a ocupação irregular de terras gera insegurança para produtores rurais, compromete investimentos e ameaça a produção de alimentos.
Em um documento apresentado nesta terça-feira (01.04), a FPA expôs o que considera uma fragilidade na condução da reforma agrária no país. Para os parlamentares do agro, a política fundiária deve respeitar a lei e garantir que a distribuição de terras ocorra de forma justa, sem desrespeitar o direito de propriedade ou incentivar ocupações ilegais.
Embora o mês de abril seja historicamente marcado por ações do MST, neste ano as invasões começaram antes, no dia 8 de março, durante a chamada “Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra”. Nessa ocasião, propriedades rurais foram invadidas nos estados do Ceará, Espírito Santo e Bahia. Agora, com a chegada do “Abril Vermelho”, o movimento ampliou sua mobilização para outras regiões do país.
Segundo dados divulgados pelo MST, já foram registradas pelo menos 24 invasões em 11 estados: Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Distrito Federal, Goiás, Ceará e Rio de Janeiro. Além das invasões, o movimento realizou ocupações em sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e promoveu marchas e acampamentos.
Diante desse cenário, entidades ligadas ao agronegócio cobram ações do governo para conter as invasões e garantir a segurança no campo. Para o setor produtivo, é fundamental que as autoridades ajam de forma firme contra qualquer violação ao direito de propriedade e impeçam que produtores rurais tenham suas terras ocupadas ilegalmente.
A insegurança jurídica gerada por essas ações também preocupa investidores do agronegócio. A invasão de terras pode afetar a oferta de crédito rural, desestimular a modernização do setor e comprometer a competitividade da produção agropecuária brasileira.
Fonte: Pensar Agro
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Prefeitura realiza chamamento público e fomenta agricultura familiar
Ao optar pela produção local, Executivo garante produtos de qualidade na merenda e incentiva a fixação e gera renda aos produtores no campo
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, nesta segunda-feira (5), o credenciamento, por meio de chamamento público dos produtores da agricultura familiar, que atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dentro do Município.
Segundo a coordenadora de inspeção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Kelly Enciso Alves, a ação visa aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, além de garantir a segurança alimentar dentro das escolas.
“É importante garantirmos ações como essas para a economia e renda da agricultura familiar do nosso Município, além disso estamos colaborando para uma alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar para nossas crianças com produtos genuinamente várzea-grandense”, disse Kelly.
A agente de contratação da Secretaria de Administração, Dalciney Fidelis Nogueira, relata que a ação visa fomentar a economia local. “Nosso Município ganha muito ao incentivar a agricultura familiar, o trabalho do campo, e principalmente, garantindo uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal”, conta.
O presidente da Cooperativa de Comercialização de Agricultores Familiares de Economia Solidária e Extrativismo da Baixada Cuiabana (Coopeveg), com sede em Várzea Grande, Laudêncio Bispo Evangelista, explicou que a cooperativa é composta por aproximadamente 107 cooperados e tem como um dos principais focos a distribuição de alimentos à alimentação escolar.
“Produzimos produtos como melão, melancia, abóbora, quiabo e diversas folhas, garantindo que eles cheguem com qualidade para as escolas do nosso Município. O PNAE ajuda muito os produtores que estão diariamente trabalhando e colaborando com o desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou Laudêncio Bispo.
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