GERAL
Equipes de transição se reúnem e primeiros documentos são oficialmente entregues
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PPA, LDO e LOA são entregues à equipe da prefeita eleita por ordem do prefeito Kalil Baracat. Reuniões vão acontecer diariamente por facilitar a transição e permitir que medidas sejam adotadas antes do início do novo mandato
Um dia após a reunião do secretariado municipal em que o prefeito Kalil Baracat determinou a remessa de dados e documentos conforme previsto na Resolução 19/2016 do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT), que trata da transição entre gestões públicas, a secretária de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos Ribeiro, coordenadora oficial da Comissão de Transição de Várzea Grande e equipe técnica, repassou ao advogado Maurício Magalhães Neto, coordenador de transição da prefeita eleita, Flávia Moretti, e equipe técnica, os primeiros documentos oficiais de forma protocolar.
“Cumprindo a determinação do prefeito Kalil Baracat, entregamos oficialmente ao coordenador da Comissão de Transição, Maurício Magalhães Neto, o PPA – Plano Plurianual; a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei Orçamentária Anual, além de documentos complementares, o que vai permitir à equipe da prefeita eleita Flávia Moretti a adoção de medidas que considerar essenciais visando sua gestão que se inicia de forma oficial em 1 de janeiro de 2025”, disse Lucinéia dos Santos Ribeiro.
Várzea Grande tem uma previsão de receita da ordem de R$ 1,9 bilhão para 2025.
A secretária de Gestão Fazendária, pontuou que a ordem do prefeito Kalil Baracat é de transparência total por se tratar de informações e documentos públicos, mas ressaltou que existem informações e dados resguardados por legislações específicas como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) mas que podem sim ser utilizados de forma racional e responsável por nós gestores públicos atuais, bem como, pelos futuros gestores.
“Nosso papel, por recomendação superior, e, até mesmo amparado pelos órgãos de controle, é de dar transparência total e principalmente possibilitar que a nova gestão assuma com o menor impacto de solução de continuidade, pois serviços públicos essenciais como saúde, educação, social, segurança, abastecimento de água devem funcionar 365 dias por ano e 24 horas por dia, então o que estiver ao nosso alcance no sentido de atender as demandas da nova será resolvido e facilitado dentro da lei e da ordem”, frisou Lucinéia dos Santos Ribeiro.
Maurício Magalhães Neto, coordenador da Comissão de Transição da prefeita eleita Flávia Moretti, acompanhada pelo vereador Bruno Rios, representante da Câmara Municipal e outros técnicos sinalizaram como essencial este tratamento técnico para que a nova gestão possa assumir e cumprir com os compromissos assumidos junto a população de Várzea Grande.
“Encontramos a receptividade necessária e a fluidez de documentos e de ações para que não haja atropelos entre o fim do atual mandato e o início do novo mandato. Todos os dias pela manhã as equipes de transição da atual administração e da futura irão se dedicar a troca de documentos, a reuniões e a tomada de decisões de interesse mútuo e de forma respeitosa”, disse Mauricio Magalhães Neto.
Ele pontuou ainda que a determinação da prefeita eleita, Flávia Moretti foi de que o tratamento entre ambas as equipes seja respeitoso, técnica, eficiente e que agregue resultados que garantam uma melhor qualidade de vida para a população e um crescimento econômico para Várzea Grande.
“Quando os sentidos das ações são confluentes, na busca do bem comum, as chances de se obter resultados nas políticas públicas tendem a ter resultados para a população e para a cidade e é a intenção e os esforços da prefeita eleita e sua equipe de trabalho, ou seja, a busca de uma Várzea Grande melhor e mais digna para todos”, assinalou Maurício Magalhães.
Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT
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Prefeitura realiza chamamento público e fomenta agricultura familiar
Ao optar pela produção local, Executivo garante produtos de qualidade na merenda e incentiva a fixação e gera renda aos produtores no campo
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, nesta segunda-feira (5), o credenciamento, por meio de chamamento público dos produtores da agricultura familiar, que atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dentro do Município.
Segundo a coordenadora de inspeção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Kelly Enciso Alves, a ação visa aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, além de garantir a segurança alimentar dentro das escolas.
“É importante garantirmos ações como essas para a economia e renda da agricultura familiar do nosso Município, além disso estamos colaborando para uma alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar para nossas crianças com produtos genuinamente várzea-grandense”, disse Kelly.
A agente de contratação da Secretaria de Administração, Dalciney Fidelis Nogueira, relata que a ação visa fomentar a economia local. “Nosso Município ganha muito ao incentivar a agricultura familiar, o trabalho do campo, e principalmente, garantindo uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal”, conta.
O presidente da Cooperativa de Comercialização de Agricultores Familiares de Economia Solidária e Extrativismo da Baixada Cuiabana (Coopeveg), com sede em Várzea Grande, Laudêncio Bispo Evangelista, explicou que a cooperativa é composta por aproximadamente 107 cooperados e tem como um dos principais focos a distribuição de alimentos à alimentação escolar.
“Produzimos produtos como melão, melancia, abóbora, quiabo e diversas folhas, garantindo que eles cheguem com qualidade para as escolas do nosso Município. O PNAE ajuda muito os produtores que estão diariamente trabalhando e colaborando com o desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou Laudêncio Bispo.
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