GERAL
Descontos de até 95% para quitar débitos e aproveitar novos benefícios fiscais
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Benefício inclui tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Alvará
Os contribuintes de Várzea Grande têm a oportunidade para regularizar suas pendências fiscais com descontos especiais através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2025), permitindo que cidadãos e empresas quitem débitos com até 95% de desconto sobre juros e multas. A iniciativa inclui tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e Alvará, abrangendo dívidas lançadas até dezembro de 2024, inscritas ou não em dívida ativa.
O secretário de Gestão Fazendária, José Francisco Mazzuco Júnior, lembra que o programa é uma excelente oportunidade para os contribuintes iniciarem 2025 sem pendências fiscais e poder aproveitar os descontos que virão com o novo exercício fiscal. “Além de evitar cobranças judiciais e restrições, o contribuinte que regularizar sua situação poderá usufruir de novos benefícios, por exemplo, os descontos para o IPTU 2025, que ainda será lançado”, afirmou o secretário.
Os descontos variam conforme a forma de pagamento. Quem optar pelo pagamento à vista recebe 95% de desconto sobre juros e multas. Para parcelamentos, os abatimentos são escalonados: 80% para pagamento em 12 vezes, 70% para pagamento em 24 vezes, 60% para pagamento em 36 vezes, 50% para pagamento em 48 vezes e 40% para pagamento em 60 vezes.
O superintendente de Receita da Secretaria de Gestão Fazendária, Delci Junior reforça a importância da adesão ao Refis. “Com condições facilitadas, a prefeitura de Várzea Grande incentiva a regularização fiscal dos cidadãos e reforça seu compromisso com a sustentabilidade financeira do Município. Estamos à disposição para atender a todos e sanar qualquer dúvida”.
COMO ADERIR AO REFIS 2025 – Os contribuintes podem aderir ao Refis 2025 de forma presencial ou online. O atendimento presencial ocorre no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), localizado no Paço Municipal. Já para quem prefere resolver tudo sem sair de casa, a prefeitura disponibiliza o site oficial (www.varzeagrande.mt.gov.br ) e o atendimento via WhatsApp pelo número (65) 98459-8124, apenas por mensagens de texto. O horário de funcionamento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
GERAL
Prefeitura realiza chamamento público e fomenta agricultura familiar
Ao optar pela produção local, Executivo garante produtos de qualidade na merenda e incentiva a fixação e gera renda aos produtores no campo
A Prefeitura de Várzea Grande realiza, nesta segunda-feira (5), o credenciamento, por meio de chamamento público dos produtores da agricultura familiar, que atenderão ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) dentro do Município.
Segundo a coordenadora de inspeção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Kelly Enciso Alves, a ação visa aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, além de garantir a segurança alimentar dentro das escolas.
“É importante garantirmos ações como essas para a economia e renda da agricultura familiar do nosso Município, além disso estamos colaborando para uma alimentação de qualidade, garantindo a segurança alimentar para nossas crianças com produtos genuinamente várzea-grandense”, disse Kelly.
A agente de contratação da Secretaria de Administração, Dalciney Fidelis Nogueira, relata que a ação visa fomentar a economia local. “Nosso Município ganha muito ao incentivar a agricultura familiar, o trabalho do campo, e principalmente, garantindo uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal”, conta.
O presidente da Cooperativa de Comercialização de Agricultores Familiares de Economia Solidária e Extrativismo da Baixada Cuiabana (Coopeveg), com sede em Várzea Grande, Laudêncio Bispo Evangelista, explicou que a cooperativa é composta por aproximadamente 107 cooperados e tem como um dos principais focos a distribuição de alimentos à alimentação escolar.
“Produzimos produtos como melão, melancia, abóbora, quiabo e diversas folhas, garantindo que eles cheguem com qualidade para as escolas do nosso Município. O PNAE ajuda muito os produtores que estão diariamente trabalhando e colaborando com o desenvolvimento de Várzea Grande”, afirmou Laudêncio Bispo.
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