DIAMANTINO
Licença especial para realização de eventos pode ser emitida pela internet
DIAMANTINO
A Secretaria Municipal de Fazenda informa que está disponível no site da prefeitura de Diamantino a emissão da Licença Especial para fins de realização de eventos. Os procedimentos estão regulados pela portaria Nº 355/2022, vigente desde o dia 10 de junho.
De acordo com a regulamentação, o requerimento é formulado conforme o modelo estabelecido no anexo disponível aqui, preenchendo-se as informações pertinentes, preferencialmente por meio eletrônico. O interessado deverá declarar a ciência das obrigações a serem observadas pela Lei Municipal n° 624/2006.
Após preencher as informações, o requerimento deverá ser protocolado na recepção do setor de tributos, na sede da Prefeitura Municipal, com no mínimo cinco dias úteis de antecedência da data da realização do evento, sob pena de indeferimento.
A portaria prevê ainda que a equipe de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda poderá realizar vistoria no local designado, a qualquer momento, antes da emissão da Licença Especial, conforme o caso, limitando-se a averiguar os requisitos exigidos pela legislação apenas quanto ao funcionamento, emitindo então parecer fiscal.
DIAMANTINO
Ponte do Ribeirão do Ouro recebe longarinas e chapas pré-moldadas
Teve início nesta quinta-feira (08.09), a instalação de seis longarinas e chapas pré-moldadas de concreto na ponte nova que está sendo construída sobre o Rio Ribeirão do Ouro, no trecho que dá acesso ao bairro São Benedito em Diamantino. Após concluir esta etapa, a ponte receberá os acabamentos de concreto e ajustes nos acessos para ser aberta ao trânsito.
A ponte foi totalmente destruída na enchente do dia 17 de fevereiro deste ano, que provocou uma grande erosão nas laterais do rio. Foi necessária a construção de duas cabeceiras, sendo esta a parte mais complexa da obra.
De acordo com a Secretaria Municipal Infraestrutura, os acabamentos de concreto também serão executados pela empresa contratada para execução da obra e a previsão é de que a ponte esteja apta para o tráfego nos próximos dias, sendo que o prazo para entrega é de 90 dias desde a data da Ordem de Serviço, realizada no dia 05 de julho.
A ponte nova está sendo construída com recursos próprios e do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil na ordem de R$1,4 milhão. A nova estrutura é reforçada para suportar impactos decorrentes de temporais e proporcionar maior segurança aos usuários do trânsito.
Fonte: Prefeitura de Diamantino MT
Abílio Brunini endurece fiscalização após Operação Gorjeta e mantém corridas de rua
Foto: divulgação Em resposta aos desdobramentos da Operação Gorjeta, que investiga o desvio de mais de R$ 5 milhões em...
Deputado destina R$ 170 mil para reforçar a saúde de Alta Floresta
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS O compromisso com a oferta de uma saúde pública de qualidade à população é um dos...
Wilson Santos alerta descaso com polos desativados da Empaer e cobra diálogo com estado
Na segunda reunião da Comissão Especial da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), ocorrida na última quarta-feira...
Governo de MT investe mais de R$ 300 milhões em infraestrutura em Rondonópolis
O Governo de Mato Grosso realiza investimentos que superam R$ 300 milhões em obras de infraestrutura no município de Rondonópolis....
Meta do governador é finalizar 2026 com 30 colégios de alto padrão
O governador Mauro Mendes afirmou que, até o final de 2026, a meta do Governo de Mato Grosso é finalizar...
Abertas as inscrições para o sorteio do Camarote dos Autistas no jogo do Cuiabá no domingo (11)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu, nesta segunda-feira (5.5), as inscrições para o sorteio que...
