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Prefeitura publica lei que rege a LDO 2023 e entra na fase de elaboração do PPA 2022/2025

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CUIABÁ

Foi publicada na edição do Gazeta Municipal desta quarta-feira (27), a lei municipal de nº 6.844 de 26 de julho de 2022 que rege sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício financeiro de 2023 após aprovação da Câmara de Vereadores da capital. O projeto foi aprovado pelo Legislativo Municipal, em sessão ordinária, sem emendas, com 14 votos favoráveis no dia 14 de julho. Todas as 26 emendas apresentadas pelos parlamentares foram rejeitadas. Com a aprovação e agora sancionado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, a Prefeitura de Cuiabá inicia a elaboração do Plano Plurianual- PPA- 2022/2025.

O projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 deverá ser compatível com o Plano Plurianual 2022-2025, que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano.

As prioridades da Administração Pública municipal para o exercício de 2023 terão precedência na alocação dos recursos no projeto de Lei Orçamentária, atendidas as despesas com obrigação constitucional e legal e as essenciais para a manutenção e o funcionamento dos órgãos e entidades.

A ação atende a Constituição Federal em cumprimento ao disposto no Art. 165, inciso 2º e Art. 100 da Lei Orgânica Municipal, e nas normas contidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

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As ações previstas na LDO 2022 foram apresentadas à Câmara Municipal de Cuiabá por representantes de cada pasta do Executivo em duas audiências públicas realizadas nos dias 4 e 5 de julho. No documento, constam as prioridades e metas da administração pública; a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais para a elaboração, a execução e o acompanhamento do Orçamento do Município e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre a administração da dívida pública e das operações de crédito; as disposições sobre a política para aplicação dos recursos da agência financeira oficial de fomento; as disposições sobre os fundos especiais; as disposições sobre as transferências constitucionais; as disposições sobre as transferências voluntárias; as disposições sobre as vedações e as transferências ao setor privado; as disposições sobre os precatórios judiciais; as disposições sobre as alterações na legislação tributária e as disposições finais.

A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais) e refere-se a investimentos previstos, o que corresponde a soma da receita corrente, formada pela Fonte 100 e convênios. 

Este valor é o resultado da soma dos investimentos previstos através das receitas de capital e das receitas correntes, formado pela Fonte 100 e ainda recursos de outras fontes. Em 2022, o montante estimado foi de R$ 4.032.967.872. “A LDO faz uma estimativa de receita prevista como nas despesas para que exista um equilíbrio financeiro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma peça mais de planejamento de um exercício financeiro. Nesse objeto são definidas as metas e prioridades para elaboração da LOA-Lei Orçamentária Anual”, lembrou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

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Além de manter o equilíbrio entre receitas e despesas; critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados; demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas; as metas e prioridades da Administração Pública; orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e alterações na Legislação Tributária.

“A minha gestão é transparente e participativa. Por isso, orientei a todos os meus secretários para que fizessem as audiências públicas com a particpação de toda população. A construção de uma Cuiabá melhor para se viver é coletiva”, finalizou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. 

Clique no anexo para visualizar a publicação na íntegra:

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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AGRONEGÓCIO

Cuiabá sedia o 38º Congresso Brasileiro de Nematologia

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Foto: arquivo

O evento contará com participantes de 6 países diferentes, 17 estados brasileiros e do distrito federal

A cidade de Cuiabá recebe entre os dias 21 e 24 de agosto o 38º Congresso Brasileiro de Nematologia (CBN). O evento conta com extensa programação com palestras e workshops sobre sistemas de identificação de nematóides, manejo de solo no controle de nematoides, manejo de nematoides nas culturas.
O CBN é o principal evento de nematologia do Brasil e acontecerá no Centro de Eventos Pantanal. O congresso é uma promoção e realização da Sociedade Brasileira de Nematologia (SBN) e do Grupo Regional de Estudos em Nematoides (GREN-MT) e já contará com mais de 800 participantes. Os inscritos são dos Estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins, Distrito Federal e participantes estrangeiros que virão da Alemanha, Colômbia, Equador, México, Paraguai e Uruguai. Juntamente com o evento acontecerá o 3. Workshop de Manejo de Nematoides do Cerrado.
As inscrições para o evento podem ser realizadas diretamente no site www.38cbn.com.br .

PROGRAMAÇÃO DO 38º CBN
CREDENCIAMENTO
Segunda-feira (21/08/2023)
7h – 8h30
CREDENCIAMENTO
8h – 8h10
Palavra Presidente – Boas Vindas
8h10 – 9h40
O Passado, o presente e o futuro da nematologia
Dr. Guilherme Asmus – EMBRAPA
Dra. Andressa Machado – Agronema
Dr. Everaldo Antônio Lopes – UFV
9h40 – 10h
Coffee break e visita aos estandes
10h – 12h
Mesa Redonda 1 – Tecnologias digitais para a nematologia
Moderador: Dr. Carlos Otoboni – FATEC
10h – 10h40
Palestra 1: Mapeamento de nematoides na era 4.0
Eng. Agr. Leonardo Dal Poz – Analys
10h40 – 11h20
Palestra 2: As contribuições da Inteligência Artificial com a nematologia prática
Dr. André Abade – IFMT
11h20 – 11h30
Espaço empresa 1 – SPRAYTEC
11h30 – 12h
Palestra 3: Resultados de mapeamento dos fitonematoides no Brasil
Ms. Tânia Santos e Dr. Danilo dos Reis Cardoso Passos – Fundação MT
12h – 12h30

Debate
12h30 – 14h
Intervalo para o Almoço e visita aos estandes
Mesa redonda 2 – Talk Show
Moderador: Dr. Paulo Afonso Ferreira – UFMT
14h – 16h
Talk Show: A realidade da estatística: do computador para o campo
Ms. Santino Aleandro da Silva – Agronema
Dr. Paulo Souza – Fundação MT
Dr. Walmes Zeviani – UFPR
16h – 16h10
Espaço empresa 2
16h10 – 18h
Café com E-pôster – SESSÃO 1
18h
Abertura Oficial do 38º CBN
19h -19h10
Espaço Empresa 3 – Agricultura digital: Inovação no manejo e diagnóstico de Nematoides.
Bernardo Coelho – Líder de Novos Negócios em Agricultura digital para defensivos – Bayer
19h10 – 20h10
Palestra de Abertura
A visão do futuro no Agronegócio com sustentabilidade e inovação – Augusto Nunes
Debate
20h10
Coquetel
Terça-feira (22/08/2023)
8h30 – 9h20

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Palestra: Desafios na busca de cultivares resistentes para os fitonematoides em sistemas produtivos do Cerrado
Marcos Norio Matsumoto – Consultor TMG Tropical Melhoramento Genético
Moderador: Dr. Rafael Galbieri – IMA

9h20 – 9h40
Perguntas
9h40 – 10h
Coffee break e visita aos estandes
10h – 12h
Mesa Redonda 3
Saúde do solo e sustentabilidade em ambientes de alta produtividade
Moderador: Dra. Rosangela Silva – Fundação MT
10h – 10h40
Palestra 1: Saúde do solo em sistemas produtivos
Dra. Ieda de Carvalho Mendes – Embrapa
10h40 – 11h20
Palestra 2: Uso de plantas de cobertura na sustentabilidade agrícola
Dra. Claudia Dias Arieira – UEM
11h20 – 11h30
Espaço empresa 4 – BALLAGRO
11h30 – 12h
Palestra 3: Manejo dos sistemas agrícolas para altas produtividades
Ms. Leandro Zancanaro – LZ Pesquisa e Consultoria

12h – 12h30
Debate
12h30 – 14h
Intervalo para o Almoço – Visita aos estandes – SESSÃO E-POSTER 2
14h – 16h

Mesa redonda 4
Produtos do futuro com maior sustentabilidade e eficiência
Moderador: Dr. Fernando Godinho – Instituto Federal Goiano
14h – 14h40
Palestra 1: Nematicidas químicos: o presente e o futuro
Dr. Christoph Andreas Braun – Bayer – Alemanha
14h40 – 15h20
Palestra 2: Nematicidas biológicos: o presente e o futuro
Dra. Thalita Monteiro – Microbiota Brasil
15h20 – 15h30
Espaço empresa 5 – LALLEMAND
15h30 – 16h
Palestra 3: A biologia do solo como agente de sanidade ambiental
Dr. Fernando Andreote – ESALQ
16h – 16h30
Debate
16h30 – 17h
Coffee break e visita aos estandes
17h – 19h
Assembleia Geral da Sociedade Brasileira de Nematologia
Quarta-feira (23/08/2023)
8h30 – 9h20
Palestra: Aplicabilidade das análises moleculares na detecção e identificação de nematoides
Dra. Camilla Martins de Oliveira – Laboratório Agronômica
Moderador: Dr. Cláudio Marcelo de Oliveira – Instituto Biológico
9h20 – 9h40
Perguntas
9h40 – 10h
Coffee break e visita aos estandes
10h – 12h

Mesa Redonda 5
Detecção de novas espécies de nematoides nos sistemas agrícolas
Moderador: Dra. Regina Carneiro – Embrapa – CENARGEN
10h – 10h40
Palestra 1: Taxonomia Integrativa de Meloidogyne spp.
Dra. Regina Carneiro – Embrapa Cenargen
10h40 – 15h20
Palestra 2: Taxonomia Integrativa de Pratylenchus spp.
Dr. Cláudio Marcelo de Oliveira – Instituto Biológico
11h20 – 11h30
Espaço empresa 6
11h30 – 12h
Palestra 3: Detecção e manejo de Meloidogyne enterolobii no algodoeiro
Dr. Rafael Galbieri – IMA
12h – 12h30
Debate
12h30 – 14h
Intervalo para o Almoço – Visita aos estandes – SESSÃO E-POSTER 3
14h – 16h
Mesa redonda 6
Dinâmica de Aphelenchoides besseyi nas culturas agrícolas
Moderadora: Dra. Valéria de Oliveira Faleiro – Embrapa
14h – 14h40
Palestra 1: Síndrome da haste verde em soja
Dra. Luciany Favoreto – Embrapa
14h40 – 15h20
Palestra 2: Síndrome da haste verde em algodão
Dra. Andressa Machado – Agronema
15h20 – 15h30
Espaço empresa 7 – INGAL

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15h30 – 16h
Palestra 3: Aspectos fisiológicos de Aphelenchoides sobre as plantas cultivadas
Dra. Andressa Machado – Agronema e Dra. Luciany Favoreto – Embrapa
16h – 16h30
Debate
16h30 – 18h30
Café com E-pôster – SESSÃO 4
20h
Jantar de Confraternização
Espaço empresa 8 – BALLAGRO
Programação do Workshop
Quinta-feira (24/08/2023)
7h – 8h30
CREDENCIAMENTO
8h – 8h40
Palestra 1 – Amostragem de fitonematoides em sistemas de cultivo no Cerrado
Dra. Tatiane Zambiase – AGROMAX, Dr. Paulo Afonso Ferreira – UFMT
8h40- 8h50
Espaço Empresa 9 – UPL
8h50 – 9h30
Palestra 2 – Nematoides emergentes
Dra. Andressa Machado – Agronema
9h30 – 10h
Coffee break e visita aos estandes
10h – 10h40
Palestra 3 – Manejo químico e fitoquímico em soja, milho e algodão
Dr. Fernando Godinho – Instituto Federal Goiano
10h40 – 10h50
Espaço Empresa 10 – SYNGENTA
10h50 – 11h30

Palestra 4 – A escolha do nematicida biológico
Dra. Rosangela Silva – Fundação MT
11h30 – 11h40
Espaço Empresa 11 – KOPPERT
11h40 – 12h30
Debate
12h30 – 14h
Intervalo para o Almoço e visita aos estandes
14h – 14h40
Palestra 5 – Uso de cultivares resistentes no manejo de nematoides no Cerrado brasileiro
Dr. Rafael Galbieri – IMA
14h40 – 14h50
Espaço Empresa 12 -BAYER
14h50 – 15h30
Palestra 6 – Adubação e correção do solo no manejo de nematoides
Dr. Luiz Tadeu Jordão – Portal Ciência do Solo
15h30 – 16h
Coffee break e visita aos estandes
16h – 17h
Palestra 7 – Rotação de culturas nos sistemas de cultivo no Cerrado
Dr. Claudinei Kappes – Nemabio, Eng. Agr. Paulo Sérgio Assunção – PA Consultoria Agronômica
17h – 18h
Palestra 8 –Perdas por Aphelenchoides e o manejo sustentável
Dr. Maurício Meyer – EMBRAPA, Ms. Luciano Brauwers – Távola Agro
18h – 18h10
Espaço Empresa 13
18h10 – 19h
Debate – 19h – Encerramento.

 

 

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