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Gestores municipais de cultura se reúnem para debater avanços no setor; Sinop sediará hoje 2º Fórum Cultural

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A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, por meio da Diretoria de Cultura, realizará o II Forúm Municipal da Cultura, que ocorrerá hoje (20) e amanhã (21). O evento é um espaço para troca de experiências e debate, com participação da população em geral. As reuniões prévias para debater temas sobre o evento já iniciaram hoje pela manha, no encontro com os gestores municipais de Cultura da Região XII – Centro Norte, para tratativas a respeito do CPF da Cultura e Lei Paulo Gustavo. Estiveram presentes representantes dos seguintes municípios: Sinop, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera, Santa Carmem, Cláudia, União do Sul, Itaúba e Marcelândia.

Raphel Dourado, da Superintencia de Políticas Culturais da a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), destaca que as reuniões iniciaram pela região Centro Norte, onde Sinop é o polo.  “Esse ano a gente vai ter duas Leis Federais que são a Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc II. Nós estamos nos aproximando para construir essa regulação próxima entre estado e município, por que a gente faz parte de um grupo de trabalho dentro dos grupos nacionais das discussões da lei Paulo Gustavom, por exemplo. A intenção é conhecer quais são as dificuldades ou as intenções dos municípios com relação as atividades culturais”, frisou.

Ele destaca ainda que o encontro é para que seja realizada uma coleta de dados. “Essa é uma forma de a gente estruturar uma base mais grandiosa de informações para que a gente consiga levantar mais dados para o Ministério da Cultura (MinC),  até mesmo para a formatação de novos instrumentos na área da cultura lá na Secretaria de Estado”, explicou. No encontro, foram levantadas ainda as dificuldades e os lançamentos dos próximos eventos que os municípios estão se programando para o ano de 2023. Os representantes da SECEL levaram aos gestores a programação anual da Secretaria de Estado.

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O Coordenador de Gestão do Sistema Estadual de Cultura, Lauro Victor Marques,  da SECEL, destacou que esse encontro foi realizado após o primeiro encontro no dia 8 de março. Na ocasião, representantes dos 141 municípios estiveram presentes. “Agora nesse momento a gente quer convergir os polos. Hoje estamos no polo 12 centro norte, para esclarecer mais as dúvidas, trazer mais informações e ficar a disposição para alguma coisa especifica que eles precisem por parte da SECEL”.

Confira a programação do II Forúm Municipal de Cultura de Sinop

Segunda-feira 20/03

16h30 – Coquetel com Cultura

17h – Abertura oficial

17h30 – Apresentação Cultural

17h45 Temas: Plano Municipal de Cultura, Calendário Oficial e Edital Cultura Apoia

Professora Branca – Diretora de Cultura de Sinop

19h Tema: Políticas Públicas Culturais de Estado

Raphael Cavassan Dourado – Superintendente de Políticas Culturais (SECEL)

Lauro Victor Marques Gonçalves – Coordenador de Gestão do Sistema Estadual de Cultura (SECEL)

19h45 Tema: Economia Criativa

Christine Rigo – Supervisora Técnica de Cultura de Lucas do Rio Verde

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20h30 Tema: A Importância de um Conselho Fortalecido

Elisa Gomes – Secretária de Cultura e Juventude de Alta Floresta

Adilson da Silva Lara – Vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas Culturais

21h30 – Encerramento

Terça-feira 21/03

16h30 – Coquetel com Cultura

17h – Abertura + Apresentação Cultural

17h30 Temas: Demandas Setoriais e Mapeamento Cultural

Alessandra Grandini – Coordenadora de Projetos Culturais de Sinop

Francisco Guimarães – Diretor de Projetos de Sorriso

José Antônio de Paula Ferreira – Coordenador das Oficinas de Sorriso

18h30 Tema: Cultura Levada a Sério: do anonimato para dados estatísticos

Marisa de Fátima dos Santos Netto – Secretária de Cultura de Sorriso

Francisco de Sales Fernandes – Secretário Adjunto de Cultura de Sorriso

Veruska de Almeida Souza – Coordenadora do Observatório da Cultura (SECEL)

19h30 Tema: Lei Paulo Gustavo: Novos Tempos e Novas Práticas

Lauro Victor Marques Gonçalves – Coordenador de Gestão do Sistema Estadual de Cultura (SECEL)

Veruska de Almeida Souza – Coordenadora do Observatório da Cultura (SECEL)

Raphael Cavassan Dourado – Superintendente de Políticas Culturais (SECEL)

21h – Encerramento

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Projetos de Lei aprovados na Câmara atendem demandas dos servidores, criam cargos para concurso público e reestruturam secretarias

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Os quatro Projetos de Lei encaminhados pela Prefeitura Municipal à Câmara foram aprovados pelos vereadores, nas últimas sessões legislativas, realizadas nos dias 25, 27 e hoje, terça-feira (02). Os Projetos tratam sobre correções pontuais nas carreiras dos servidores, criação de novos cargos para concurso público, que representam avanços significativos nas categorias funcionais, bem como desmembramento de secretarias, que vão trazer mais autonomia, recursos e desenvolvimento de áreas de grande importância para a consolidação do município como capital do nortão. Os projetos obtiveram pareceres favoráveis do jurídico e de todas as comissões os quais foram avaliados e foram aprovados com votos do presidente do legislativo, Paulinho Abreu e dos vereadores Juventino Silva, Célio Garcia, Lucinei Amaro, Toninho Bernardes, Celsinho do Sopão, Dilmair Calegaro e Moisés do Jardim do Ouro.

Um dos projetos, que foi aprovado em 2ª votação hoje, é o complementar N° 002/2024, que tem como objetivo estruturar os cargos da Administração Pública Municipal, pautado no desenvolvimento do município e no aprimoramento dos serviços prestados à comunidade. O Projeto autoriza a transformar, sem aumento de despesa, os cargos em comissão e funções de confiança, e ainda, ampliar o quantitativo de cargos e Secretarias, de 11 para 13, uma medida necessária para fortalecer o desenvolvimento, atraindo mais recursos, através da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, e melhorando a capacidade de gestão, com fortalecimento da Secretaria Educação, que passa a se dedicar exclusivamente à educação das novas gerações, competindo à nova Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo desempenhar com mais autonomia as ações da pasta. Também foi apreciado e aprovado pelos vereadores o projeto de Nº 009/2024, que cria a Corregedoria e Ouvidoria no âmbito da Guarda Civil Municipal, para atender as exigências da Lei Federal 13.022 de 2014 e da Polícia Federal.

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Na sessão legislativa da última segunda-feira (25), outros dois projetos do executivo (007/2024 e 008/2024 ) foram votados e aprovados. As minutas foram encaminhadas pelo executivo à Câmara, após vários diálogos com os servidores, vereadores e aprovados em assembleia por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, atendendo as demandas prioritárias apresentadas pela instituição. Um ponto importante dos projetos, é a criação de mais de 600 novas vagas, o que permitirá a realização, pela Prefeitura de Sinop, de um grande concurso público, para otimizar recursos, valorizar os servidores, corrigir distorções em algumas categorias e dar força à máquina pública. Os projetos representam avanços nas pautas prioritárias das categorias de classe que há anos vinham sendo demandadas sem êxito, sendo elas das áreas da saúde, educação, obras e fiscalização. Também foram reativados vários cargos em vacância, que haviam sido extintos, como motoristas, operadores de máquinas, entre outros.

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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