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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai receber solicitações e documentos apenas por meio eletrônico a partir do dia 2 de maio de 2022. Ou seja, todos aqueles que queiram encaminhar requerimentos, pedidos ou qualquer tipo de documentação à autarquia, a partir desta data, devem acessar o Protocolo Digital do FNDE, disponibilizado no Portal gov.br, do governo federal.

O serviço estará disponível para pessoas físicas, representantes de empresas, associações, organizações da sociedade civil, bem como para órgãos e entidades da Administração Pública. Veja abaixo como acessar o Protocolo Digital do FNDE:

• Entrar no portal do FNDE;
• clicar em ver todos os sistemas;
• clicar em Protocolo Digital;
• clicar em acesse o Sistema;
• clicar em iniciar;
• realizar login e senha;
• escolher o tipo de solicitação;
• preencher o formulário da solicitação;
• anexar os documentos necessários, conforme orientações do formulário de solicitação;
• conferir os dados e concluir a solicitação.

Os pedidos encaminhados passarão inicialmente por uma triagem. As solicitações deferidas serão encaminhadas às unidades responsáveis, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do FNDE. Se os pedidos estiverem ilegíveis, incompletos ou com algum outro problema que impeça o encaminhamento a cada área específica, serão devolvidos aos interessados.

As solicitações podem também ser indeferidas, sem que haja registro no SEI, em caso de pedidos com conteúdo injurioso, ameaçador ou ofensivo.