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CNA debate envio de informações ao e-Social
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Brasília (25/03/2022) – A Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social (CNRTPS) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realizou, na quinta (24), sua 1ª reunião de 2022 para discutir, entre outros temas, os aspectos técnicos da rotina dos produtores rurais no envio das informações para a plataforma do e-Social.
O e-Social é um sistema que unifica e padroniza o envio das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, para geração dos encargos obrigatórios recolhidos pelos empregadores.
De acordo com o assessor jurídico da CNA, Welber Santos, o e-Social trouxe muitas dúvidas para os produtores rurais, principalmente com relação à mudança na prestação das informações do meio físico para o eletrônico.
“Entre as várias obrigações do novo sistema do e-Social, a área que trouxe mais questionamentos por parte dos produtores rurais foi a de segurança e saúde do trabalho. Isso porque grande parte dessas informações sempre foram registradas em papel, onde ficavam engavetadas pelo próprio empregador ou a cargo de seu escritório contábil”, explicou Welber.
Com o sistema do e-Social totalmente eletrônico, esses programas serão exigidos com mais eficiência e transparência, além de aumentar a fiscalização.
“Para evitar multas e sanções administrativas, é fundamental que os produtores rurais sejam bem orientados sobre cada detalhe das obrigações do e-Social, em especial o módulo de Segurança e Saúde do trabalho”, disse o assessor jurídico.
A consultora trabalhista Pollyana Tibúrcio participou da reunião e ressaltou que os produtores rurais devem providenciar a atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), previsto na NR 31, além dos laudos de segurança do trabalho, já que a maior parte das informações a serem prestadas no e-Social serão retiradas do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, por exemplo.
Outro assunto debatido na reunião foi o relatório do Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GAET). O assessor jurídico da CNA, Rodrigo Hugueney, apresentou os principais pontos e soluções que vieram como propostas do grupo para a modernização trabalhista.
O GAET foi criado pelo governo em 2019 com o objetivo de avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica de modernização das relações trabalhistas e temas correlatos. Foram instituídos quatro grupos de estudos temáticos, sendo eles economia do trabalho, direito do trabalho e segurança jurídica, trabalho e previdência e liberdade sindical.
Também foi pauta do encontro a suspensão do item 31.7.4 da NR 31, que trata da obrigatoriedade de utilização de tratores cabinados para aplicação de defensivos agrícolas.
Segundo Rodrigo, a medida ocorreu em razão de um pleito da CNA, que defende alterações na redação, pois da forma como está inviabiliza algumas culturas, principalmente as frutas. O Grupo de Trabalho Tripartite deve se reunir ainda nesse semestre para fazer a revisão do texto do item.
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Mercado de defensivos ganha nova opção para o controle da mancha-alvo e da ferrugem
Uma mistura exclusiva, idealizada para ser o melhor produto para primeira aplicação na soja. Assim é o Scudeiro Nortox, que está chegando ao mercado. A Nortox é a maior fabricante nacional de agroquímicos. “Fizemos todas as combinações possíveis entre todos os grupos de fungicidas e chegamos à conclusão de que a mistura de dois triazois foi a melhor opção para o controle da mancha-alvo e da ferrugem sem correr grandes riscos de resistência”, afirma o diretor comercial João Marcos Ferrari. “A Nortox não vende ativos. Ela vende a solução para o agricultor. Dentro desse princípio, nós testamos todas as possíveis combinações para chegar ao melhor produto para a primeira aplicação da soja”, acrescenta Ferrari.
Celio Hiroyuki Fudo, gerente de Desenvolvimento de Produtos, também se mostra empolgado com os resultados. “A combinação dos dois melhores princípios ativos – Protioconazol e Tebuconazol – garantiu controle da ferrugem asiática e mostrou excelente performance no controle de outras doenças da soja. Os vários estudos realizados pelos principais fitopatologistas, assim como os estudos realizados pela nossa equipe, atestaram a eficácia e seletividade do Scudeiro”, destacou ele.
Thiago Polles, Líder de Desenvolvimento de Mercado, destaca que o Scudeiro (Protioconazol + Tebuconazol) é um fungicida sistêmico de amplo espectro de controle, com registro também para as culturas do algodão, milho, trigo, cevada e sorgo, entre outras, dispensando o uso de óleo adjuvante. Algumas das principais doenças de culturas como a soja, algodão, milho e trigo acabam sobrevivendo de um ano para o outro na própria palhada da cultura “hospedeira. Assim, há a necessidade de manejarmos de forma integrada no controle dessas doenças, como a mancha-alvo e ferrugem-asiática, que ganham destaque na cultura da soja devido à severidade proporcionada”, explica Thiago Polles. Ele observa que o Scudeiro tem uma formulação diferenciada. “Desenvolvido em 27 instituições de pesquisa do Brasil e nos Ensaios Cooperativos, o Scudeiro comprovou a eficiência no controle de doenças como mancha-alvo e ferrugem-asiática, assegurando a produtividade e seletivo a cultura da soja”, prossegue Polles.
Maicom Tumiate, gerente de Registro e Desenvolvimento, ressalta que o produto foi priorizado pelo Ministério da Agricultura por ser uma composição (formulação) exclusiva e inédita e também por ter síntese do produto técnico e formulação no Brasil. Por sua vez, Lucas Morais, coordenador de Marketing – Comunicação, afirmou que o lançamento do Scudeiro dá sequência ao novo posicionamento na comunicação da empresa com o mercado. A Nortox, que completa 70 anos em abril de 2024, tinha seus produtos nomeados pelo ativo de maior destaque, juntando-se as iniciais das misturas. “Por ser uma mistura exclusiva e com nome comercial, o Scudeiro Nortox também demanda uma nova estratégia própria de marketing. Isso vale tanto para ele quanto para outras novidades que estão a caminho”, ressalta Lucas Morais.
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